Com voto de Zanin, 1ª Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram para manter a suspensão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram para manter a suspensão. Também fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Leia também
• O X vai voltar? Por que ele caiu? Entenda o que levou à suspensão da plataforma no Brasil
• Dino acompanha Moraes, e STF tem dois votos para manter decisão que suspendeu X
"O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal", afirmou Zanin, último a votar.
A decisão foi tomada na última sexta-feira, 31, após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. A suspensão "imediata, completa e integral" vale até o X nomear um responsável - pessoa física ou jurídica - pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
Veja também
PF deve concluir inquérito sobre "Abin paralela" até o fim do ano
