Comissão da Covid-19 seleciona projetos de lei para aquisição de vacinas
A ideia é consolidar as sugestões e entregá-las ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
A Comissão Temporária da Covid-19 tem reunião remota agendada para as 9h desta quarta-feira (31), quando vai elencar os projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas. A ideia é consolidar as sugestões e entregá-las ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No encontro, o presidente da comissão temporária, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deve apresentar um estudo atualizado sobre a evolução do cronograma de vacinas. Já as senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Daniella Ribeiro (PP-PB) vão falar sobre as restrições para contenção do vírus nos estados e municípios. Também vão mostrar experiências internacionais com as medidas restritivas de combate à pandemia.
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcos Rogério (DEM-RO) ficarão responsáveis por apontar sugestões quanto aos vetos presidenciais à Lei 14.125, de 2021, que trata da aquisição e distribuição de vacinas pela iniciativa privada e da responsabilidade civil quanto a eventos adversos dos imunizantes.
Veja a pauta completa da Comissão Temporária
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