Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para STJ
Aliados de Lula articularam para barrar escolhas de nomes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. As indicações ainda precisam ser analisadas pelo plenário da Casa, o que deve ocorrer na tarde desta terça.
Entre os 27 senadores que votaram, Azulay teve aprovação unânime, enquanto Domingues teve apenas um voto contrário. O voto dos parlamentares é secreto e somente o resultado final é divulgado.
Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articularam nas últimas semanas para barrar a votação dos nomes, para que o petista pudesse fazer novas indicações no próximo ano. Entretanto, na sessão desta terça não houve tentativas de adiar ou rejeitar a análise.
A sessão da CCJ foi bastante concorrida e contou com a presença de diversos ministros do STJ e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques na plateia. Nunes Marques foi o principal articulador para a indicação de Paulo Sérgio Domingues, vetando a escolha, por Bolsonaro, do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As vagas do STJ foram alvo de intensa disputa interna entre as alas do tribunal e ficaram mais de um ano abertas. As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República ocorreram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).
A CCJ também aprovou a indicação de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também nesta terça, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou sete indicações de Bolsonaro, sendo cinco deles para embaixadas e duas para organismos internacionais.
Vaga aberta
O STJ é composto por 33 ministros, e é responsável por julgar questões "infraconstitucionais", que não tratam de matéria presente na Constituição, diferentemente do STF. Os novos ministros vão integrar as turmas que analisam os processos de matéria penal.
Em agosto deste ano, uma nova vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. O processo de escolha do próximo integrante da Corte, contudo, ainda não foi oficialmente iniciado. A vaga será preenchida por um nome oriundo da advocacia.
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