BLOQUEIO DO X NO BRASIL

Conduta do X sobre bolsonaristas investigados por golpe contribuiu para bloqueio da rede

Magistrado argumenta que a rede social foi 'instrumentalizada' por um grupo e que não agiu para coibir esses comportamentos

Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão total da rede social X no Brasil - Foto: Mauro Pimentel/AFP

A conduta do X sobre investigados por golpe contribuiu para a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), que determinou o bloqueio da rede nesta sexta-feira.

Ao longo do despacho, o magistrado argumenta que a rede social foi "instrumentalizada" por um grupo e que não agiu para coibir esses comportamentos.

A decisão do ministro está ligada à investigação sobre a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado.

Foi no escopo desta investigação que, no início do ano, um vídeo de uma reunião no Palácio do Planalto entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e ministros foi divulgado.

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Outras pessoas, incluindo a adolescente Mariana Volf Eustáquio, e indivíduos como Sandra Mara Pedro Eustáquio e Ed Raposo, estariam envolvidas na tentativa de coagir os agentes da lei.

Moraes cita como exemplo decisão dele do último dia 7 para que o X procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas dessas pessoas, "bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50.000".

O X não realizou os bloqueios, e o ministro narra a série de intimações para que a medida fosse concretizada – todas sem efeito. Foram essas sucessivas negativas a cumprir decisões judiciais que fizeram com que Moraes entrasse no centro de um embate com Elon Musk, dono da rede social, e o imbróglio jurídico escalasse.

Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

Na decisão, o ministro considerou os "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

Na quarta-feira, Moraes intimou o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.

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