Congresso retoma pauta econômica, em meio a articulações. Confira
Os esforços devem ser direcionados para o Orçamento de 2024, a taxação de apostas esportivas e o projeto da LDO
Na reta final do ano, o Congresso começa mais uma semana priorizando a pauta econômica do Governo. Os esforços devem ser direcionados para o Orçamento de 2024, a taxação de apostas esportivas e o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Segundo o cronograma do relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o parecer será apresentado hoje. A expectativa é votar o texto na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quarta-feira.
O Governo decidiu não pedir a alteração da meta de déficit zero estabelecida para 2024. Foi uma vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que é contra a mudança. A equipe econômica aposta na estratégia de negociar com os congressistas a aprovação dos projetos para o aumento da arrecadação no próximo ano.
De acordo com o relator da LDO, a meta fiscal poderá ser alterada “no futuro”, mas não detalhou data para isso. Se for aprovada na CMO até a próxima quarta-feira, a LDO já deve ser encaminhada para a Mesa do Congresso.
Para ser aprovada, a proposta precisa ser votada em sessão no dia seguinte, na quinta, para a análise de vetos presidenciais, entre eles os do marco temporal de demarcações e os do novo marco fiscal. No Senado, deve ser votada a regulamentação das apostas esportivas, enquanto na Câmara devem avançar as negociações da reforma tributária.
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