Conselho de Ética da Alesp aprova cassação do mandato de Arthur do Val
Parecer será encaminhado ao plenário da Alesp, onde precisa ser confirmado por maioria simples
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, o parecer do deputado Delegado Olim (PP) que recomenda a cassação do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. Em março, Do Val, conhecido como "Mamãe Falei", disse em áudios vazados que as ucranianas "são fáceis porque são pobres".
Agora, o parecer de Olim será encaminhado ao plenário da Alesp, onde precisará ser confirmado por uma maioria simples dos 94 deputados da Casa. Se alcançada a votação, o deputado deve perder os direitos políticos por oito anos, podendo voltar a disputar as eleições somente a partir de 2032.
Em discurso aos deputados, Do Val disse que errou, mas que este processo "não é sobre machismo", e sim sobre as situações em que teria incomodado outros parlamentares da Casa.
— Esse processo de cassação aqui não é um processo de cassação pelos meus defeitos. É um processo de cassação pelas minhas virtudes — afirmou o parlamentar.
A sessão foi marcada por tumultos dentro e fora do plenário José Bonifácio. Renato Battista, ex-assessor de Do Val, agrediu o também ex-funcionário do deputado Gil Diniz (PL) com um soco no olho. A cena foi presenciada pelo Globo.
Militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual Do Val fazia parte, marcaram presença na Alesp para prestar apoio ao deputado. Pouco depois das 15h, um grupo entre 50 e 100 pessoas entrou no prédio da Assembleia e se aglomerou em frente ao plenário do Conselho de Ética, mas acabou barrado pela polícia. Os manifestantes gritavam "não à cassação" e erguiam faixas contra o que chamam de "vingança" contra Do Val.
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Integrante do Conselho de Ética, a deputada Erica Malunguinho (PSOL) afirmou que a atitude de Do Val não é um fato isolado na história do patriarcado e tampouco na história do próprio deputado:
— A política brasileira não pode mais ser palco para violências — defendeu ela, que votou a favor da cassação do parlamentar.
Isa Penna (PSOL), além de usar a fala em plenário para repudiar a fala de Do Val sobre as ucranianas, relembrou o assédio que sofreu em dezembro de 2020, quando o deputado Fernando Cury (sem partido) apalpou os seus seios durante sessão no plenário da Casa. O caso, no entanto, resultou no afastamento do parlamentar por seis meses.
— Essa assembleia legislativa vai abrir um precedente de que violência contra mulher é um ato passível para cassação — afirmou Penna. — Eu não tive direito à pena que era justa, que era a cassação de Fernando Cury. Mas as mulheres ucranianas merecem a cassação do Arthur do Val.
Em áudios vazados no último mês de março, Do Val disse que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres" e comparou as filas de refugiadas do conflito às "melhores baladas de São Paulo". O parlamentar havia viajado à Ucrânia para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão russa.
Após o episódio, Mamãe Falei retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e deixou o Podemos, partido ao qual estava filiado desde janeiro. Ele ainda se tornou alvo de 20 representações no Conselho de Ética da Alesp.
Do Val argumentou, em defesa prévia para pedir a nulidade de seu processo, que os áudios foram enviados num grupo privado de WhatsApp e vazados sem o seu consentimento, e portanto seriam provas obtidas de forma ilícita.
O deputado ainda enviou uma carta a deputados da assembleia dizendo que é "justo e necessário" haver uma punição por suas falas sexistas, mas afirmou que a cassação seria "excessiva".
"Assumo e entendo a necessidade desta Casa em aplicar-me uma punição. É justo e necessário. Entretanto, peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena", escreveu ele, acrescentando que não irá mais concorrer ao cargo de deputado, sendo este o seu último mandato.
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