Conselho de Ética da Câmara arquiva ação contra bolsonarista acusado de pisar no pé de deputado
Também foi pedido o arquivamento de uma ação contra uma deputada do PT, que ainda precisa ser votado
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar uma representação contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O caso é relatado por Albuquerque (Republicanos-RR). Pedida pelo PT, a representação foi protocolada após o deputado Miguel Angelo (PT-MG) ter reclamado de agressões feitas por Medeiros. De acordo com o petista, o deputado do PL o empurrou, pisou em seu pé e o xingou.
Inicialmente, Albuquerque elaborou um relatório pelo prosseguimento do caso, mas recuou e decidiu pedir o arquivamento. Mesmo sendo o partido que elaborou a representação, o PT também voltou atrás e orientou pelo arquivamento.
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Também foram instaurados processos contra Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Abílio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Foi definida uma lista tríplice de possíveis relatores para cada um deles. Os autores dos pareceres ainda serão escolhidos em outra reunião.
O deputado Gabriel Motta (Republicanos-RR), relator de uma ação contra Juliana Cardoso (PT-SP), pediu o arquivamento do caso. O PP entrou com representação contra ela por chamar deputados de assassinos durante a votação do marco temporal das terras indígenas. Uma das frases foi dirigida ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em sua defesa, a parlamentar disse que não se dirigiu a nenhum deputado específico durante a votação. Apesar disso, o Conselho não votou o assunto porque foi pedida vista.
O Conselho tem evitado punir os parlamentares. Há duas semanas, eles também decidiram arquivar ações contra Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), reclamou do volume de representações que chegam ao colegiado.
– Ficamos aqui quatro, cinco horas discutindo porque um deputado pisou no pé, porque às vezes aconteceu isso ou aquilo. A função nossa primordial é estar defendendo as nossas bandeiras, nossas ideias, ir nos ministérios, apresentar recursos. A gente mais uma vez traz esse apelo.
O deputado também disse que, caso ache necessário, não dará prosseguimento à novas representações.
– Se necessário for, vou usar da prerrogativa, em alguns momentos, não nessas proposições, faço questão de democratizar todas as decisões do Conselho, mas se necessário irei usar a prerrogativa já utilizada por outros presidentes de nem aceitar a representação se for o caso.
O colegiado decidiu adiar uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Ele é acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de a ter assediado. O parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) pediu para arquivar a ação. O relator apresentou atestado médico hoje e a decisão sobre o caso foi postergada.
O caso contra Márcio Jerry estava previsto inicialmente para ser votado há duas semanas, mas foi adiado duas vezes anteriormente porque em uma semana o deputado do PCdoB estava internado, por conta da necessidade de uma cirurgia de apendicite, e na outra a Câmara não tornou disponível uma sala para o Conselho.
Jerry foi acusado por Júlia Zanatta de tê-la assediado ao pegá-la pela cintura e aproximar o rosto de seu pescoço. Ele é alvo de uma representação feita pelo PL. Jerry nega ter assediado a colega e disse que apenas falava no ouvido dela.
No relatório, Ricardo Maia avaliou que uma discussão entre as deputadas Júlia Zanatta e Lídice da Mata (PSB-BA), durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril, foi o que motivou Márcio Jerry a levantar de sua mesa para se aproximar das parlamentares.
Uma ação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho '03' do ex-presidente Jair Bolsonaro, também estava está prevista para esta quarta, mas a sessão foi encerrada antes porque a sala onde a reunião era realizada precisava ser usada pela Comissão Mista de Orçamento. O deputado Josenildo Ramos (PDT-AP) é o relator da representação O PT entrou com uma ação contra Eduardo em abril, quando o parlamentar se envolveu em uma briga com o deputado Marcon (PT-RS).
O petista e o filho do ex-presidente discutiram, durante uma sessão da Comissão de Trabalho, sobre a facada sofrida em 2018 por Jair Bolsonaro. Marcon disse que a "facada foi fake", o que gerou a reação de Eduardo. Ele levantou da cadeira, xingou Marcon e precisou ser contido pelos colegas.
Marcon também é alvo de uma ação no conselho, pedida pelo PL, que reclama do fato de que o deputado pôs dúvida sobre a facada sofrida por Jair Bolsonaro. O relator do caso deverá ser definido hoje.
As ações contra Ricardo Salles e Zucco têm relação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST). Salles é o relator da CPI e Zucco é o presidente da comissão.
Os dois se envolveram em um embate com Sâmia Bomfim (PSOL-SP). As representações contra Salles e Zucco são de autoria do PSOL e apontam que eles praticaram violência política contra Sâmia e intimidaram ela durante as sessões da comissão.
Também há uma ação contra Sâmia, que e é de autoria do PL. O partido reclama que ela xingou o deputado General Girão (PL-RN) de "fascista" e "golpista". Assim como os casos de Salles e Zucco, o relator da representação contra Sâmia deve ser definido hoje.
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