Conselho de Ética da Câmara dá prosseguimento a processo que pode cassar Glauber Braga
Partido Novo acusa deputado do PSOL de quebra do decoro por ter agredido fisicamente um militante MBL
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a admissibilidade do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Parlamentares do colegiado aprovaram, por 10 votos a favor contra 2 contrários, relatório do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) pela continuidade da ação apresentada pelo partido Novo contra Braga, por ele ter expulsado a pontapés um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) da Casa, em abril deste ano.
A legenda pede a cassação do mandato de Glauber por “violação às normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações”.
Agora, há um prazo de 10 dias úteis para a apresentação da defesa escrita do representado. Apresentada a defesa escrita, serão mais 40 dias úteis para instrução probatória, solicitação de documentos e oitivas de testemunhas do relator e do representado.
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Encerrada a instrução probatória, conta-se mais dez dias úteis para o relator apresentar seu parecer final que deverá ir à votação. Caso chegue até essa fase, Glauber poderá recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma possível cassação terá ainda de ser votada pelo plenário da Casa.
O grupo do MBL estava na Câmara para conversar com parlamentares contra a regulamentação do Uber.
Após incidente, Glauber Braga divulgou uma nota afirmando que "não se arrependia do que tinha feito" e que foi provocado pelo integrante do MBL.
Para Glauber, o processo é uma perseguição direta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na atual legislatura, das 34 representações protocoladas na atual legislatura, apenas a contra Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, foi a que chegou até esse estágio no chegou o de Glauber.
A sessão teve trocas de ofensas entre parlamentares, a presença de apoiadores de Glauber que chegaram a entoar gritos de "Fora, Lira!".
— Podem continuar falando, podem continuar esperneando, podem continuar xingando, como sempre fazem, porque é a única maneira que têm de fazer política. Esta é a maneira como o deputado Glauber faz política dentro desta Casa, apenas xingando, tumultuando— afirmou o deputado Kim Kataguiri (União-SP), coordenador do MBL.
— O instituto da cassação, da suspensão de mandato, da punição, da sanção disciplinar faz parte do Código de Ética e Decoro Parlamentar, mas, na minha visão, na minha ótica, não se aplica ao Deputado Glauber Braga, porque ele é um deputado que disputa ideias de maneira aguerrida, que está voltado para causas importantes. Há quem discorde da defesa dele, muito acirrada, do interesse nacional— disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A votação do processo foi adiada na semana passada após um bate-boca.
O parlamentar psolista disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "é um bandido e foi o responsável por uma articulação contra ele", além de chamar o relator do caso de "mentiroso".
As falas geraram bate-boca com o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior.
Paulo Magalhães reagiu negando as acusações, e os dois bateram boca. Na sequência, Glauber chamou Lira de "bandido", o que gerou briga com o presidente do Conselho de Ética.
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