CPI do 8 de Janeiro: base e oposição preveem aprovação de relatório que acusa Bolsonaro
Parecer da senadora Eliziane Gama será votado nesta quarta-feira; comissão tem maioria governista
Com a maioria dos parlamentares entre os participantes da CPI do 8 de Janeiro, os governistas devem aprovar com folga o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pedindo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas.
A CPI é composta por 16 senadores e 16 deputados, além de suplentes. Entre os 32 titulares com direito a voto, o governo tem ao menos 19 ao seu lado. As contas dos aliados de Lula, no entanto, vão além disso. O deputado Rogério Correia (PT-MG), por exemplo, avalia que serão 20 votos favoráveis ao texto de Eliziane.
— Vão ser entre 8 e 10 votos de diferença. O relatório foi muito bem feito. A aprovação está encaminhada — acrescentou o deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Até mesmo a oposição, que apresentou relatório alternativo propondo o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acredita nesse cenário.
—O governo tem maioria na CPI. Construiu um relatório totalmente desconectado com a realidade, sugerindo o indiciamento de pessoas que sequer foram ouvidas no âmbito da CPI. — afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO).
A sessão desta quarta-feira terá início com a discussão dos relatórios apresentados na terça-feira. Há 36 inscritos para o debate. Só após o fim das falas será iniciada a votação.
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Relatório da base
O relatório de Eliziane pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo integrantes e aliados do governo passado. Além do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, a lista inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Também constam no relatório da senadora o pedido de indiciamento do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e do general Marco Antônio Freire Gomes, que chefiou o Exército. Após aprovado, oito órgãos receberão o documento. São eles: Tribunal Federal (STF); Ministério Público Federal (MPF); Advocacia-Geral da União (AGU); Polícia Federal (PF); Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral da União (CGU); Receita Federal e Ministério Público Militar (MPM).
Oposição
Parlamentares da oposição, por sua vez, pedem o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Justiça, Flávio Dino; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, e de mais três pessoas.
O texto é assinado por 16 parlamentares e só irá à votação caso o de Eliziane, relatora oficial do colegiado, for derrotado, o que é pouco provável de acontecer já que a base do governo tem maioria na CPI.
Acusados respondem
O ex-presidente disse, em nota, que a proposta de indiciamento é “parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”. Em nota, o Exército afirmou que é “apartidário e pauta suas ações pela legalidade e pelo respeito às demais Instituições da República”. O texto diz ainda que a Força não se manifesta durante o curso de apurações e “seguirá acompanhando e contribuindo com as investigações conduzidas pelos diferentes órgãos”.
Silvinei enviou uma nota em que ataca a relatora. “Acredito até que ela não sabe nem o que está lendo”, diz o texto. Torres, por sua vez, afirmou que a decisão da CPI de pedir seu indiciamento “não foi uma deliberação técnica” e que não há “provas concretas” de sua participação, “seja por ação ou omissão, nos atos de barbárie” de 8 de janeiro. Zambelli disse que o relatório “tem lado”, é fruto de “perseguição política” e que não há provas contra ela. Braga Netto, Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira foram procurados, mas não se manifestaram, assim como o Ministério da Defesa e o GSI.
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