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CPI do 8 de janeiro: entenda em 5 pontos o relatório final da comissão

Apresentado nesta terça-feira (17), o texto que pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser votado nesta quarta-feira (18)

CPI do 8 de janeiroCPI do 8 de janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após quase cinco meses de funcionamento, a CPMI do 8 de Janeiro começou nesta terça-feira (17) a analisar o relatório final apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela pede o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como autor intelectual dos atos antidemocráticos em Brasília. Entenda os principais pontos do texto.

Autoria intelectual de Bolsonaro
As conclusões parciais do relatório final apontam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o autor intelectual dos atos do 8 de janeiro. “Pois pretendia ser seu maior beneficiário em caso de sucesso no intento golpista”, escreveu a relatora.

Segundo o texto, o ex-presidente teria mobilizado sua base política, por meio do “gabinete do ódio”: uma rede estruturada de disseminação massiva de notícias falsas que atacavam a democracia e ajudaram a inflar a base bolsonarista que invadiu os prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro.

“A sua presença nas redes sociais é feita a partir das palavras de baixo calão e do deboche, articulando o ódio, a ignorância e a mediocridade, de modo a reverberar nos sentimentos mais baixos de uma população assolada pela crise econômica e social”, diz o relatório sobre Bolsonaro nas redes sociais.

Cooptação das Forças de Segurança
O relatório afirma que integrantes das forças policiais e militares foram lenientes e coniventes com os manifestantes que invadiram edifícios públicos no dia 8 de janeiro. Além do combate à invasão, as forças militares também teriam falhado “fragorosamente” na prevenção dos atos antidemocráticos ao permitirem que acampamentos antidemocráticos se consolidassem em frente a quartéis do Exército em todo o Brasil.

PRF
O caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi destacado no texto como um exemplo de uma “captura ideológica” das forças de segurança. Segundo o texto, durante o segundo turno das eleições de 2022, integrantes da PRF impediram que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem (á cabine de votação) "de forma planejada e deliberada", implementando bloqueios em rodovias federais e realizando blitzes ilegais.

Colaboração militar
A relatora da Comissão aponta que integrantes das Forças Armadas, inclusive alguns dos principais generais do Exército, foram lenientes e até agiram em favor de uma tentativa de golpe militar. O relatório diz que seria uma “tragédia” para a democracia, caso seja confirmado, por exemplo, que ao menos 6 dos 16 integrantes do Alto Comando do Exército teriam sido a favor da leitura de uma norma que autorizasse a intervenção militar no país, por meio de uma GLO (Garantia de Lei e de Ordem).

O relatório final pediu o indiciamento de oito generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas por suposto envolvimento nos atos golpistas.

Indiciamentos
O relatório propõe o indiciamento de 61 pessoas, incluindo integrantes do governo Bolsonaro. Além do próprio ex-presidente, a extensa lista também inclui o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, os ex-ministos Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Luis Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

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