CPI do MST retoma os trabalhos com foco em ações do Incra e pressão da oposição sobre o Planalto
Integrantes do colegiado solicitam a ida do presidente do instituto ao colegiado e pedem acesso a informações do órgão
A CPI do MST retomará os seus trabalhos nesta terça-feira com foco nas ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dos 13 requerimentos que serão votados – 12 deles de parlamentares de oposição –, oito pedem a convocação de antigos diretores da autarquia e acesso a informações sobre o órgão.
A CPI também espera receber, nesta terça, o ex-presidente do Incra e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Francisco Graziano Neto. Também está prevista a apresentação de um relatório sobre diligência realizada, no começo do mês, em um assentamento em São Paulo.
Entre os pedidos que serão votados está o da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo – produzido pelas comissões parlamentares de inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre reforma Agrária.
No único requerimento de governistas pautado, os deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Paulão (PT-AL), Valmir Assunção (PT-BA) e Camila Jara (PT-MS) solicitam a ida do atual presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar com a CPI.
O bolsonarista Capitão Alden (PL-BA) também requer a presença de Schiavon, mas na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos "sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do Incra para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões".
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Retomada dos trabalhos
A CPI do MST retoma os seus trabalhos depois de uma semana de hiato. A última sessão foi encerrada após bate-boca entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e o deputado Paulão (PT-AL). Caiado pediu respeito ao parlamentar, após pergunta sobre os seus doadores de campanha. Pouco antes, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) havia questionado o fato de doadores da campanha de Caiado terem sido, supostamente, arrolados em investigações por narcotráfico. Caiado negou a hipótese e mandou o deputado "calar a boca".
— Cala a sua boca que estou falando. Não faço parte das suas bandalheiras. Vim aqui para falar sobre o MST e vocês (governistas) querem falar do CPF das pessoas. Me respeite — disse o governador.
Parlamentares governistas levantaram das suas cadeiras e, diante do bate-boca generalizado, com direito a acusações, o presidente da CPI, Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), encerrou a sessão. O relator, Ricardo Salles (PL-SP), também fez apelos pelo fim. O encontro, aliás, teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do seu início.
Bate-boca com oposição
Deputadas do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ) tiveram cinco questões de ordem indeferidas pelo presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), que passou o direito de fala a outros deputados.
Uma militante de esquerda, identificada como Líbia Bellucci, diretora do sindicato dos enfermeiros do Rio de Janeiro, se manifestou em defesa das deputadas e o presidente da CPI pediu para que seguranças a retirassem. As parlamentares se colocaram na frente e impediram a saída. Ficou acordado que ela permaneceria no plenário, desde que em silêncio. Em uma segunda manifestação, a ativista foi expulsa do plenário.
As duas deputadas chegaram a se levantar das cadeiras e precisaram subir os tons de voz, diante dos microfones cortados e dos pedidos negados. Apesar dos apelos, as parlamentares não puderam versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de Goiás se manteve rindo sobre os apelos das deputadas (veja vídeo). Em resposta às parlamentares, Zucco disse:
— Caso tenha alguma consideração, se porte ao presidente da Casa, deputada. Questão de Ordem indeferida — afirmou ele, que pediu para que as Questões de Ordem apresentadas à frente fossem baseadas em artigos do Regimento Interno da Casa e se limitassem ao tema da sessão em curso.
O deputado Abílio Brunini (PL-MT) se colocou na frente das deputadas, impedindo que elas vissem a sessão e tivessem contato visual com Zucco e Caiado. A manifestante que acompanhava as parlamentares se manifestou e teve uma ordem, vinda de Zucco, para que fosse retirada por seguranças da CPI. Sâmia e Talíria se colocaram na frente e impediram que os seguranças a retirassem.
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