CPI do MST tem embate entre deputados antes da sessão; presidente manda segurança tirar ativista
Deputadas do Psol tiveram microfones cortados
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do início da sessão que recebe o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Deputadas do PSOL, Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ) tiveram cinco questões de ordem negadas pelo presidente do colegiado, Coronel Zucco (PL-RS), e tiveram seus microfones cortados ao se manifestarem em discordância.
Uma militante de esquerda, identificada como Líbia Bellucci, se manifestou em defesa das deputadas e o presidente da CPI pediu para que seguranças a retirassem. As parlamentares se colocaram na frente e impediram a saída. Ficou acordado que ela permaneceria no plenário, desde que em silêncio.
Ambas chegaram a se levantar das cadeiras e precisaram levantar os tons de voz. Apesar dos apelos, as parlamentares não puderam versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de Goiás se manteve rindo sobre os apelos das deputadas (veja vídeo). Em resposta às parlamentares, Zucco disse:
— Caso tenha alguma consideração, se porte ao presidente da Casa, deputada. Questão de Ordem indeferida — afirmou ele, que pediu para que as Questões de Ordem apresentadas à frente fossem baseadas em artigos do Regimento Interno da Casa e se limitassem ao tema da sessão em curso.
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MPF vê violência política de gênero Sâmia Bomfim
O Ministério Público Federal acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por avaliar que a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi vítima de violência política de gênero durante sessões da CPI do MST. A denúncia cita o episódio em que a parlamentar teve o microfone desligado durante sua fala pelo presidente da comissão, o tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), na abertura dos trabalhos na última semana.
Na manifestação, a procuradora Raquel Branquinho, que coordena o grupo de trabalho do MPF sobre violência política de gênero, afirmou que os fatos noticiados sobre a conduta de Zucco na comissão se enquadram como crime pelo Código Eleitoral. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem constranger e humilhar parlamentar ou candidata por ser mulher como o objetivo de "impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo".
A procuradora pede que a PGR instaure investigação para apurar o caso mediante a oitiva da vítima, a deputada Sâmia Bomfim. Ela também pede o depoimento das testemunhas presentes na ocasião, a preservação de vídeos e a gravação do local onde ocorreram os fatos, entre outras medidas.
Na representação, a procuradora também defende que sejam adotadas as providências cabíveis definidas em protocolo para atuação no enfrentamento da violência política de gênero, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em agosto passado.
Relembre o caso
Na sessão de abertura da CPI que apura as condutas do MST, a deputada Sâmia Bomfim teve o microfone cortado pelo presidente da comissão, tenente-coronel Zucco, depois de ter apontado suposta participação do parlamentar nos atos antidemocráticos após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
Na ocasião, ela lembrou que Zucco está sendo investigado pela Polícia Federal a pedido do STF, por suspeita de ter incentivado os atos. Sâmia ainda tinha 20 segundos de fala quando o microfone foi mutado.
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