Críticas sobre ativismo do STF vêm de quem gostaria de "um Supremo para chamar de seu", diz Dino
Ministro indicado por Lula participou de evento acadêmico nesta segunda-feira
Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino negou nesta segunda-feira que a Corte seja "ativista", e defendeu que a função do tribunal requer "desagradar". A declaração do ministro foi dada durante uma palestra acadêmica realizada pela faculdade IDP, que tem como fundador o ministro Gilmar Mendes.
– Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir – afirmou Dino.
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Na avaliação do ministro, que tomou posse na última quinta-feira, uma eventual ausência de questionamentos feitos ao Supremo demonstraria sua “irrelevância”.
– Quando se diz o STF é ativista ou tem judicialização da política, se mete demais na política, esse debate não é exclusivamente brasileiro – disse.
Dino assumiu uma vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. Ele foi a segunda indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu atual mandato, e foi aprovado pelo Senado em dezembro.
– Nosso ofício exige desagradar. Quando o Supremo controla o funcionamento de outras instituições, as instituições controladas, públicas ou privadas, reagem, e se estabelece uma polêmica – pontuou.
Ainda de acordo com Dino, que volta à magistratura após já ter sido juiz federal, não há insatisfação sobre a atuação do STF em si, mas sim em relação a “certos conteúdos” que a Corte mantém.
– No fundo, ninguém quer ser controlado, perder seu ponto de vista”, disse. “Se não houver controvérsia, é um mau sinal. Se o Supremo não fosse tão questionado, era sinal de irrelevância, e não cabe a nenhuma instituição a renúncia de seu papel por conta de gritos alheios. Cada um tem que cumprir seu papel e dialogar sempre – completou.
Em sua fala, o ministro ainda disse entender que a inteligência artificial é "o tema talvez mais grave” no momento para a humanidade, e que é preciso haver algum grau de controle.
– Daqui a pouco haverá ferramentas de inteligência artificial que virarão poetas, compositores e juristas e estagiários. Se você alimenta um sistema de textos, daqui a pouco quem fará as minutas dos nossos votos não serão nossos assessores, serão as ferramentas, que pesquisarão os precedentes – afirmou.
Dino estreará como ministro do STF nesta terça-feira, quando será realizada a sessão de julgamentos da Primeira Turma, colegiado que irá integrar. Ele se une aos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
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