Daniel Silveira diz que tornozeleira eletrônica adquiriu 'vida própria' e pede troca do aparelho
Defesa do deputado bolsonarista levantou ao STF a suspeita de que o equipamento tenha sido manipulado
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federa (STF) a substituição imediata da tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar na última quinta-feira, sob a alegação de que o aparelho estaria com defeito.
Na petição apresentada à Corte neste domingo, a defesa do bolsonarista afirma que a tornozeleira está emitindo "ruídos estranhos", e que adquiriu "vida própria", levantando a suspeita de que o artefato teria sido manipulado. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Silveira.
Após as alegações da defesa de Silveira, Moraes deu 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe "eventuais inconsistências no equipamento de monitoramento eletrônico utilizado pelo réu, bem como forneça relatório completo do monitoramento desde o seu início, em 31/3/2022".
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Segundo o advogado do parlamentar, "há indubitável desconfiança da Defesa de que o equipamento tenha adquirido 'vida própria', em razão de relatos do parlamentar de “ruídos estranhos” e contínuos, além de esporádicas 'vibrações' sem qualquer nexo ou causa". A comparação foi feita com o aparelho usado por Silveira entre 14 de março de 2021 a 10 de agosto de 2021.
No pedido, a defesa do bolsonarista sugere que pode ter havido "algum tipo de manuseio eletrônico" tipo "escuta embutida". A defesa de Silveira também pede que Moraes se dê por impedido.
"As circunstâncias de sua implementação, instalação, com local e horário predeterminados pelo senhor Relator, aliados aos eventos “estranhos” ocorridos deste à sua instalação, provocou “DESCONFIANÇAS INCONTROLÁVEIS” a este advogado de Defesa, elevando o sinal de alerta, ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos, ilegais e inconstitucionais para aplicação da lei penal e processual penal", diz o documento.
O deputado recolocou a tornozeleira eletrônica, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, na tarde desta quinta-feira. O deputado decidiu acolher a ordem depois que Moraes endureceu as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias. Silveira havia passado os dois dias anteriores dentro da Câmara dos Deputados para impedir que a PF pudesse cumprir a ordem judicial.
Daniel Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.
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