Daniel Silveira repete bolsonaristas em desobediência ao STF; veja a lista
Desobediência têm encontrado eco em discursos de Bolsonaro, que voltou a manifestar a possibilidade de não seguir determinações do Supremo
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a fazer publicações em seu canal no Telegram, mesmo com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de que suas contas em redes sociais sejam bloqueadas.
“Voltamos com tudo! Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção”, publicou Silveira na manhã de ontem. Na sequência, ele fez outras publicações atacando a esquerda e demonstrando apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
A desobediência cometida por Silveira não é inédita entre os bolsonaristas: os blogueiros Allan dos Santos, que segue foragido nos Estados Unidos a despeito de ter um mandado de prisão preventiva decretado por Moraes, e Oswaldo Eustáquio, que chegou a ser preso justamente por descumprir ordem judicial de não fazer publicações em redes sociais e por deixar Brasília sem autorização, já tiveram atitudes semelhantes.
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, também já participou de transmissão em redes sociais à revelia da Justiça.
Atos de desobediência têm encontrado eco em discursos do próprio Bolsonaro, que recentemente voltou a manifestar publicamente a possibilidade de não seguir determinações do Supremo.
— Eu fui do tempo em que “decisão do Supremo não se discute, se cumpre”. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil — afirmou, no início do mês, em pronunciamento em que voltou a criticar o julgamento do marco temporal das terras indígenas.
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Incitados por Bolsonaro, outros nomes da política alinhados a ele encontraram brechas na lei para atos de desobediência. Cumprindo prisão domiciliar e afastado da presidência do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson seguia atuando sobre as decisões do partido. Já o parlamentar Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou os ministros do STF após ter sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em ação que investigava a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições. Além disso, por determinação de Moraes, ele teve suas contas em redes sociais banidas.
Porém, seu canal no Telegram — plataforma que até pouco tempo não tinha representação no Brasil — seguiu ativo, apesar dele não ter feito postagens desde sua condenação. Sua última publicação na plataforma fora em setembro de 2021. Em abril, Bolsonaro concedeu o indulto presidencial a Silveira, um dia após sua condenação pelo STF. Desde então, ele vem descumprindo medidas cautelares impostas pela Justiça, como o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação ao Supremo recomendando que seja declarada extinta a pena contra o parlamentar em função do decreto de indulto.
Seu perfil no Telegram tem mais de nove mil inscritos. Recentemente, a plataforma sinalizou uma mudança de postura após muita resistência em colaborar com a justiça brasileira. A mudança ocorreu após uma decisão do STF determinando o seu bloqueio. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação. Nesse mês, Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, e o advogado da empresa no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz. Após o encontro, o presidente publicou em suas redes: “Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição”. Questionado sobre o fato de voltar a usar a plataforma para se comunicar com eleitores, Silveira disse não ver ilegalidade e atacou Moraes.
— Não utilizávamos o Telegram por orientação da defesa, mesmo eu discordando da tentativa de impedir um dos membros do Congresso Nacional de atuar — afirmou.
Jogo de gato e rato
Não é a primeira vez que Silveira se nega a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, o STF aplicou uma multa de R $405 mil ao deputado por não respeitar medidas cautelares em 27 ocasiões distintas. Entre elas está o descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.
Em março, ele chegou a dormir na Câmara dos Deputados, onde se refugiou para evitar que a Polícia Federal cumprisse a ordem de Moraes. Porém, mudou de ideia após o STF determinar a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da decisão.
O jogo de gato e rato entre Silveira e a Justiça se intensificou após ele receber o indulto presidencial, em abril. Desde então o parlamentar não usou mais tornozeleira eletrônica. Ao receber o mandado para que utilizasse o aparelho, Silveira não quis assinar a intimação dizendo que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República”.
Em maio, o deputado participou de atos na rua em apoio ao presidente Bolsonaro em Niterói e no Rio de Janeiro. Nas duas manifestações ele discursou dizendo que prisão foi “inconstitucional”. Além disso, afirmou que no Brasil “se age como ditadura” e que o país teria “presos políticos”.
Silveira participou ainda recentemente do CPAC Brasil, organizado por Eduardo Bolsonaro, que se define como maior congresso conservador do país. Durante o evento ele foi chamado ao palco pelo ex-senador Magno Malta enquanto o telão mostrava imagens de Alexandre de Moraes. Enquanto o deputado era ovacionado pela plateia, o ministro era insultado pelos presentes.
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