Das "lives" ao 8 de janeiro: investigação da PF aponta episódios com conexão com tentativa de golpe
Investigações coletaram provas em mensagens de textos, a gravação de uma reunião ministerial, registros de entradas em prédios públicos, dados de celulares e até pedidos de Uber
Ao longo das investigações sobre uma suposta trama golpista no governo passado, a Polícia Federal juntou provas que vão desde "lives" realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro até a invasão das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. As investigações ainda coletaram provas em mensagens de textos, a gravação de uma reunião ministerial, registros de entradas em prédios públicos, dados de celulares e até pedidos de Uber.
A PF indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. O relatório da PF teve o sugilo derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira.
Logo após a maior operação da Polícia Federal para apurar as suspeitas de trama golpista, em 16 de fevereiro de 2024, Moraes afirmou haver "provas robustas" do "processo de planejamento e execução de um golpe de Estado". Moraes fez essa avaliação ao responder um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação à sua decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis.
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Ainda em fevereiro, Moraes já apontava para elementos que mostram que um "grupo criminoso" atuou de forma "coordenada e estruturada" para efetuar uma ruptura institucional. "A representação policial, devidamente amparada por robustos elementos de informação, indica o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional. A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado", escreveu o ministro, na ocasião.
A defesa do ex-presidente tem dito que Jair Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam".
Monitoramento de Moraes
Diálogos entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro, indicam, por exemplo, que Moraes tinha seus passos monitorados pelo grupo.
Mensagens e registros de entrada no Palácio da Alvorada também confirmam relato feito por Cid, em sua delação premiada, sobre a elaboração de uma minuta de decreto golpista. Como revelou O Globo, o ex-ajudante de ordens disse que o então presidente apresentou aos comandantes das Forças Armadas um documento com uma proposta de intervenção militar e que o ex-presidente inclusive sugeriu alterações no documento.
A investigação também obteve registros do aplicativo Uber usados pelo padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que mostra que ele fez pelo menos cinco viagens até a casa alugada pelo PL que serviu como comitê de campanha para Bolsonaro e que, depois da eleição, teria sido utilizada como um "QG do Golpe".
O vídeo
O vídeo da reunião em que Jair Bolsonaro e seus então ministros discutem o que fazer para impedir a eleição de Lula em 2022 é um dos principais elementos que reforça as suspeitas da PF de que o ex-presidente participou da organização de uma tentativa de golpe para se manter no poder. Na mesma reunião, um de seus auxiliares mais próximos, general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que a "mesa" tinha que ser virada logo, antes do resultado das eleições.
Além da gravação, apreendida no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a PF colheu outros elementos que colocam o ex-presidente no centro da trama golpista.
Minuta
A PF descobriu uma minuta de decreto golpista que previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além da prisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A minuta também previa a realização de novas eleições. A PF obteve conversas de aliados do ex-presidente discutindo a minuta entre novembro e dezembro de 2022, pouco antes de Bolsonaro deixar o poder.
Segundo a PF, Bolsonaro teve acesso ao documento — por meio do então assessor especial da Presidência, Filipe Martins, e do advogado Amauri Feres Saad — e pediu modificações no texto. "Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”, diz o inquérito.
Documento no gabinete
Além da minuta, o ex-presidente foi implicado em um outro documento de cunho golpista. O texto foi apreendido pela PF dentro do gabinete de Bolsonaro, na sede do PL, em Brasília. O documento defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e de uma operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. O texto não está assinado.
Lives
Ao longo de diversas lives, o então presidente atacou o sistema eleitoral, o que os investigadores entendem como uma preparação para as atividades golpistas. Em sua live de despedida, no dia 30 de dezembro de 2022, por exemplo, Jair Bolsonaro chorou, criticou o vandalismo em Brasília, mas voltou a questionar, sem provas, o sistema eleitoral. No mesmo dia, viajou para os Estados Unidos, a bordo de uma aeronave oficial. Bolsonaro também disse que os acampamentos eram legítimos.
Núcleos para tentativa de golpe
A PF afirma que o grupo ligado a Jair Bolsonaro se dividiu em seis núcleos para organizar uma tentativa de golpe de Estado. O inquérito aponta que proximidade dos integrantes com Bolsonaro e revela uma espécie de coleta de informações, por parte dos membros, para auxiliar a “tomada de decisões do então Presidente da República". O maior volume vinha do chamado núcleo de inteligência paralela, que chegou a monitorar o ministro Alexandre de Moraes. A PF também afirma que um endereço de campanha de Jair Bolsonaro, em Brasília, foi utilizado por seus assessores para discutir a minuta de decreto golpista.
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