De marco temporal a aborto: possíveis votos de Zanin que preocupam a esquerda
STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas na quarta-feira; expectativa é de que Rosa Weber paute, antes de aposentadoria, discussão acerca da descriminalização da interrupção da gravidez
Diante dos posicionamentos recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, parlamentares da base de apoio do presidente Lula (PT) se preocupam com possíveis votos do magistrado em assuntos caros ao grupo político.
Na próxima quarta-feira (30), a Corte retoma o julgamento do marco temporal que discute a demarcação das terras indígenas no país.
Caso a medida seja aprovada, os povos originários só teriam direito às áreas que já ocupavam na data em que a Constituição Federal foi promulgada.
O temor, neste caso, é de que o ministro dê parecer favorável. Até o momento, Nunes Marques votou pela constitucionalidade, enquanto Alexandre de Moraes e Edson Fachin pediram a rejeição.
Há ainda a expectativa de que a ministra Rosa Weber paute a ação protocolada pelo PSOL que dispõe sobre a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gestação. Este movimento deve ocorrer antes de sua aposentadoria compulsória, que ocorre no início de outubro quando completa 75 anos de idade.
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Também deve retornar à pauta o Marco Civil da Internet, visto como uma possibilidade de aprovar regras de regulação para as plataformas digitais enquanto o PL das Fake News enfrenta entraves na tramitação na Câmara dos Deputados.
O tema já chegou a ser pautado na Corte, mas foi retirado por pedido dos relatores, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Deputados ouvidos pelo Globo expressaram preocupação com o posicionamento de Zanin nos temas correlacionados. Ao longo da última semana, o ministro votou contra à descriminalização do uso pessoal da maconha, assim como à tipificação da homofobia como injúria racial.
— Teremos outras provas de fogo. A primeira já no final do mês com o marco temporal. Inicialmente, vejo com muita preocupação diante das votações passadas — afirma o deputado federal Reimont (PT-RJ). Outros parlamentares do PT como Vicentinho e Jorge Solla esperam que o magistrado esteja de acordo com o interesse dos indígenas.
Já no PSOL, que também integra a base de Lula, os deputados também demonstram preocupação. Sâmia Bomfim (SP) afirma que isto ocorre pela politização do Judiciário:
— O supremo acaba tendo um papel na política, por conta da omissão do Congresso em temas importantes, de dar a palavra final em temas importantes. O aspecto técnico importa muito nas indicações, mas a questão de alinhamento político e ideológico deve ser levado em conta.
A opinião é respaldada por Duda Salabert (PDT-MG) que afirma que o conservadorismo dificulta que o STF legisle sobre essas questões. A parlamentar relembra que, nos últimos anos, a Corte foi responsável pela maior parte dos direitos LGBTQIA+, como o reconhecimento do casamento em 2011.
— O que nós temos, em minha análise, é um ministro não compromissado com a justiça social e a reparação histórica de grupos excluídos. São votos conservadores e que vão na contramão do legislativo e judiciário dos países europeus — diz Duda.
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