De "pretensões autocráticas" a golpe "atabalhoado": livro reúne relatos dos 11 ministros do STF
Com depoimentos de todos os magistrados que a compunham à época, Suprema Corte responde na obra aos ataques antidemocráticos
"O Supremo Tribunal Federal se contrapõe firmemente a toda sorte de pretensões autocráticas, para as quais representa um obstáculo! Um obstáculo que não conseguiram afastar nem suprimir". Assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, resume os ataques golpistas que atingiram a Corte no dia 8 de janeiro. A observação da ministra, inédita, está no livro que o tribunal lança nesta quarta-feira (30), que documenta a destruição e a reconstrução do edifício-sede, o mais atingido pelos golpistas.
Pouco mais de sete meses após ser palco dos principais ataques de 8 de janeiro, o Supremo preparou, além do livro, um documentário que joga luz sobre detalhes do que aconteceu e o processo de reconstrução do tribunal.
Rosa Weber, que está prestes a se aposentar, conta que ao ver o estado de destruição do plenário — totalmente devastado pelos golpistas — ficou tão horrorizada que disse ter afirmado para ela mesma, "sem qualquer hesitação", que a abertura do ano do Judiciário ocorreria de qualquer jeito. "Sim, com tudo reconstruído, mesmo que para tanto eu tivesse de com minhas próprias mãos remover os escombros. E assim se fez”, conta.
O livro traz relatos e depoimentos de todos os onze ministros que estavam em atuação no Supremo no momento dos ataques, e a percepção de cada um do que simbolizou a destruição do prédio. Além disso, faz uma reconstrução cronológica dos fatos.
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Ao comparar os ataques do 8 de janeiro com a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, Barroso reforçou que a reação brasileira foi mais vigorosa e relevante. “A verdadeira revelação da face truculenta e antidemocrática do radicalismo fez com que as pessoas conservadoras – que têm todo o direito de serem conservadoras –, mas democráticas, rejeitassem esse processo histórico”, afirmou.
Em seu relato, o ministro Dias Toffoli afirma que os atos de 8 de janeiro foram responsabilidade de uma “organização criminosa”, que tentou atingir a democracia. O grupo, na visão de Dias Toffoli, cometeu crime de lesa-pátria contra o Estado Democrático de Direito, o que transcende um crime comum.
A ministra Cármen Lúcia narra que, ao entrar no edifício-sede, além da destruição, foi possível notar principalmente a maneira como tudo foi organizado para os ataques às sedes dos Três Poderes.
“Não é de se esperar que alguém por coincidência com um outro que, ligado a um terceiro, atinge as fotos da galeria dos ex-presidentes do Senado, faça a mesma coisa com a galeria dos ex-presidentes da República e que igualmente destrua as fotos que compõem a galeria dos ex-presidentes do Supremo", diz.
Responsável pelos inquéritos que tramitam no Supremo sobre os ataques de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes afirma no livro que os ataques contra as instituições que compõem os três Poderes da República foram uma tentativa de golpe de Estado, “mesmo que de uma forma atabalhoada".
Para Moraes, o procedimento de apuração dos fatos deve respeitar o devido processo legal e ser feito com celeridade, além de ressaltar que as pessoas que ainda pretendam adotar condutas golpistas serão presas, processadas e condenadas. “Querer golpe, volta de AI-5, intervenção militar é crime”, conclui.
O livro é dividido em oito capítulos que relatam a história do edifício-sede da Suprema Corte, a invasão do prédio histórico, as medidas adotadas para a reconstrução, a restauração das obras de arte destruídas e a sessão de abertura do Ano Judiciário com o Plenário reconstituído. A publicação é composta também pelos relatos de ministros, servidores e colaboradores entrevistados para o documentário, além de uma galeria de fotos da destruição e reconstituição dos espaços atingidos pelos vândalos.
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