Defesa de Bolsonaro pede ao TCU para depositar em juízo segundo pacote de joias da Arábia Saudita
Advogados também disseram que o ex-presidente está à disposição da PF para prestar depoimento
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (13) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para entregar à Corte o segundo conjunto de joias oferecidas pela Arábia Saudita que ficaram com o ex-presidente da República.
Os advogados de Bolsonaro querem que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino final, seja acervo privado ou patrimônio da União, seja definido pela Corte de Contas.
“(Jair Bolsonaro) Vem formalmente requerer que os referidos bens sejam logo depositados neste Tribunal de Contas, nele permanecendo até a conclusão do presente feito, determinando-se para tanto, a designação de data e local para a sua apresentação”, afirma a defesa de Bolsonaro em petição protocolada no TCU.
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Os advogados do ex-presidente ainda alegam que em momento algum Bolsonaro “pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Os itens — um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha (espécie de rosário) – fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021, liderada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Quando Albuquerque retornou ao Brasil, a Receita Federal confiscou um estojo de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas estavam com um assessor de Albuquerque e não haviam sido declaradas.
Bolsonaro admitiu, na semana passada, ter ficado com o segundo presente, que entrou no Brasil. O TCU já havia proibido o presidente de vender ou utilizar esses itens.
A defesa disse ainda que Bolsonaro comparece de forma espontânea à PF e ao TCU para prestar esclarecimentos. “Colocando-se, desde logo, à total disposição para atender a quaisquer determinações no interesse do esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva”, afirma.
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