Defesa de Gustavo Gayer diz que PGR agiu "de maneira açodada" em denúncia sobre racismo
Parlamentar afirmou em podcast que os africanos não teriam "capacidade cognitiva" para viverem em um regime democrático
A defesa do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) agiu "de maneira açodada" ao apresentar denúncia contra o parlamentar por racismo. O documento foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em podcast.
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Em nota, os advogados de defesa de Gayer afirmam que a vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges Coêlho dos Santos, não levou em consideração a posição dos fatos pelo ponto de vista do parlamentar. Eles ainda questionam a PGR por apresentar uma denúncia "sem qualquer conexão lógica".
"De maneira açodada, a vice-procuradora-geral da República INTERINA, Dra. Ana Borges Coêlho dos Santos, absurdamente vislumbrou autoria e materialidade delitivas na conduta do parlamentar, sem que pudesse apresentar seus esclarecimentos", afirma. "A denúncia apresentada ao STF se fundamenta em cortes pinçados, sem qualquer conexão lógica, extraídos de uma entrevista concedida pelo deputado a um podcast, que teve duração de 2 (duas) horas".
Eles argumentam que a anterior vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no sentido de realizar a oitiva do deputado antes de instaurar inquérito para apurar o caso.
A denúncia foi feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), em cobrança por medidas contra Gayer por dizer, em um podcast, que os africanos não têm "capacidade cognitiva" para terem democracia. Na ocasião, ele afirmou que democracias não prosperam no continente africano e que "para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado", tecendo comparações com o Brasil.
Na peça encaminhada pela PGR ao STF, a vice-procuradora-geral argumenta que Gayer induziu e incitou "a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional" por ter comparado a raça do ministro dos Direitos Humanos a "uma suposta inferioridade do quociente dos povos africanos e afrodescendentes".
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