Delcídio é condenado a indenizar Lula em R$ 10 mil por danos morais durante a Lava-Jato
Ex-senador é acusado de ter feito acusações falsas contra o presidente
O ex-senador Delcídio do Amaral foi condenado em segunda instância pela Justiça de São Paulo a indenizar Lula (PT) em R$ 10 mil por danos morais durante a operação Lava-Jato. De acordo com a decisão proferida pelo desembargador José Rubens Queiroz Gomes, Delcídio acusou falsamente o presidente de obstruir o sistema Judiciário. As declarações ocorreram em sua delação premiada e em entrevistas à imprensa.
"Não restou comprovada interferência do autor, seja direta ou indiretamente, no processo de delação premiada negociada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal, conforme afirmou o requerido. E, ao contrário do que sustenta o apelante, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte do autor", diz trecho da decisão.
Em 2016, Delcídio do Amaral firmou um acordo de delação premiada na qual afirmou que Lula havia atuado para comprar, por R$ 250 mil, o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
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Neste contexto, o desembargador alega que o "ato ilícito" feriu a honra do presidente e tinha como intuito "ocultar" a conduta criminosa do próprio réu. Na petição inicial, a defesa de Lula havia solicitado R$ 1,5 milhão por danos morais, mas Gomes fixou a multa em R$ 10 mil.
O ex-senador ainda pode recorrer à sentença. Nos autos do processo, ele havia alegado que não acusação falsamente Lula e que apenas disse as verdades sobre os fatos.
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