Deputada aciona MP contra Zema após governador deixar de exigir carteira de vacinação para matrícula
Beatriz Cerqueira (PT) alega que chefe do Executivo mineiro propaga 'desestímulo à vacinação de crianças'; medida foi anunciada após governo federal ter incluído o imunizante contra a Covid-19
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) acionou nesta segunda-feira (5) o Ministério Público contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A medida ocorre após Zema ter anunciado que a rede estadual de ensino não irá cobrar a apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Segundo Cerqueira, o governador estaria propagando o "desestimulo à vacinação de crianças e adolescentes".
A parlamentar alega que a carteira de vacinação é prevista pela Lei Estadual 20.018/2012, que prevê que todas as instituições de ensino de Minas Gerais solicitem o documento para pais de crianças de até dez anos.
Leia também
• 'Talvez esse caminho possa se concretizar', diz Zema sobre possível candidatura à presidência
• Jorginho Mello e Zema contrariam Lula e não exigem carteira de vacinação para matrícula escolar
De acordo com Cerqueira, medidas como essa estimulam redução da taxa de cobertura vacinal no país, fenômeno que tem ocorrido diante do compartilhamento de notícias falsas sobre o tema:
— Nós temos em Minas Gerais, só em 2024, seis mortes confirmadas por dengue, 22 mortes confirmadas por Covid e o quê o Governador do Estado faz? Uma campanha contra a vacinação. Quando ele vai nas redes sociais dizer da não obrigatoriedade, tentando contrapor com a liberdade individual decidir pela vacinação ou não da sua criança, ele está fazendo uma campanha contra a vacinação — afirma a deputada.
A atitude do governador ocorre após o governo federal ter incluído o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até cinco anos de idade. Além de contrariar Lula (PT), é um claro aceno para o seu eleitorado, formado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste domingo, Zema divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado de dois parlamentares bolsonaristas — o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador Cleitinho (Republicanos). Na gravação, os três comunicaram que o comprovante não seria necessário para alunos da rede estadual.
— Em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas — garantiu o chefe do Executivo. No vídeo, Nikolas afirma que a medida "garante a liberdade" de todos os alunos.
Veja também
TCU diz que legislação não impede Exército de comprar blindados israelenses
