Deputada aciona MP contra Zema após governador deixar de exigir carteira de vacinação para matrícula
Beatriz Cerqueira (PT) alega que chefe do Executivo mineiro propaga 'desestímulo à vacinação de crianças'; medida foi anunciada após governo federal ter incluído o imunizante contra a Covid-19
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) acionou nesta segunda-feira (5) o Ministério Público contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A medida ocorre após Zema ter anunciado que a rede estadual de ensino não irá cobrar a apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Segundo Cerqueira, o governador estaria propagando o "desestimulo à vacinação de crianças e adolescentes".
A parlamentar alega que a carteira de vacinação é prevista pela Lei Estadual 20.018/2012, que prevê que todas as instituições de ensino de Minas Gerais solicitem o documento para pais de crianças de até dez anos.
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De acordo com Cerqueira, medidas como essa estimulam redução da taxa de cobertura vacinal no país, fenômeno que tem ocorrido diante do compartilhamento de notícias falsas sobre o tema:
— Nós temos em Minas Gerais, só em 2024, seis mortes confirmadas por dengue, 22 mortes confirmadas por Covid e o quê o Governador do Estado faz? Uma campanha contra a vacinação. Quando ele vai nas redes sociais dizer da não obrigatoriedade, tentando contrapor com a liberdade individual decidir pela vacinação ou não da sua criança, ele está fazendo uma campanha contra a vacinação — afirma a deputada.
A atitude do governador ocorre após o governo federal ter incluído o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até cinco anos de idade. Além de contrariar Lula (PT), é um claro aceno para o seu eleitorado, formado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste domingo, Zema divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado de dois parlamentares bolsonaristas — o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o senador Cleitinho (Republicanos). Na gravação, os três comunicaram que o comprovante não seria necessário para alunos da rede estadual.
— Em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas — garantiu o chefe do Executivo. No vídeo, Nikolas afirma que a medida "garante a liberdade" de todos os alunos.
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