Deputada indígena justifica voto a favor do marco temporal: "Não podemos voltar na história de 1500"
Câmara aprovou projeto na terça-feira em mais uma derrota para o governo
A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) se justificou por ter votado a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com ela, ser contra o projeto de lei seria "voltar na história de 1500", ano em que o Brasil começou a ser colonizado por portugueses.
– A Constituição de 1988 garantiu no capítulo 231 que o indígena é dono de suas terras. Isso é, reconhece o seu direito nato nas terras tradicionalmente ocupadas. Sendo assim, a Constituição Federal (estabeleceu) o marco temporal moral, já que não podemos voltar na história de 1500 e nem os que estão aqui são culpados pela sua descendência – disse a parlamentar.
O projeto foi aprovado por 283 votos favoráveis e 155 contrários. A ideia central do texto é estabelecer a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco para demarcar terras indígenas. Críticos da iniciativa dizem que definir uma data seria desconsiderar uma série de conquistas feitas pelos indígenas e as dificuldades deles em estarem nas terras no ano determinado. A aprovação do texto é uma da série de derrotas do governo na Câmara.
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Silvia Waiãpi é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro e está em seu primeiro ano de mandato. O único do deputado do PL que votou contra o texto foi Antonio Carlos Rodrigues, que citou uma ascendência indígena como motivo de sua posição.
A fala de Waiãpi contrasta com a avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que chegou a classificar o projeto como "genocídio legislado".
A deputada do PL é alvo de um inquérito, junto com os deputados André Fernandes (PL-CE) e Clarissa Tércio (PP-PE), por suspeita de incentivar os ataques golpistas do 8 de janeiro.
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