Deputada Sâmia Bomfim pede ao TCU que confisque joias sauditas no acervo de Bolsonaro
Segundo a parlamentar, itens entraram no Brasil sem o aval da Receita Federal e isso viola os princípios da razoabilidade e da moralidade
Em ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Consta da União (TCU) , nesta quinta-feira (9), a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu o confisco das joias entregues a Jair Bolsonaro (PL) pela comitiva do governo que viajou à Arábia Saudita em outubro de 2021. Os itens de luxo foram incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente.
Segundo a parlamentar, as joias entraram no Brasil sem o aval da Receita Federal e isso viola os princípios da razoabilidade e da moralidade. Sâmia pediu também que O TCU “verifique e fiscalize as supostas ilegalidades cometidas” por Bolsonaro e pelo ex-ministro Bento Albuquerque.
No caso das joias, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro mobilizou, em diferentes ocasiões, a estrutura do governo para reaver um pacote saudita retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os itens, avaliados em R$ 16,5 milhões, seriam entregues como um suposto presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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Outro conjunto trazido pela comitiva não foi notado pelo Fisco e continha um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário) rose gold, todos da marca suíça de luxo Chopard. Este segundo pacote foi recebido, pessoalmente, em novembro do ano passado por Bolsonaro.
O Estadão obteve um recibo indicando que o funcionário Rodrigo Carlos dos Santos entregou as joias a Bolsonaro às 15h20 do dia 29 de novembro. Um dos itens do documento questiona se foi visualizado pelo presidente. A resposta é “sim”.
Bolsonaro, no dia seguinte, admitiu à CNN Brasil que recebeu o pacote e o incorporou ao acervo pessoal. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, afirmou o ex-presidente.
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