Deputado bolsonarista registra boletim de ocorrência contra Dino por agressão; ministro nega
General Girão diz ter sido golpeado no tórax após encontrar o ministro no aeroporto do Rio
O deputado General Girão (PL-RN) registrou uma ocorrência contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por suposta agressão ocorrida no último dia 14, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No boletim de ocorrência, ao qual O Globo teve acesso, Girão afirma que Dino "tentou intimidá-lo, partindo para as vias de fato e o agrediu na região do tórax". Dino nega as agressões físicas e diz que diante dos xingamentos proferidos, "a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro".
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A assessoria de Girão afirmou já ter solicitado judicialmente as imagens do aeroporto, junto à Infraero, que comprovariam as agressões. Em plenário, Girão afirmou que foi chamado de "moleque" por Dino.
— Dino passou por mim, de longe, e fiz um gesto com a cabeça. Ele veio perguntar se eu estava falando com ele. Dino colocou as duas mãos no meu peito e mandou que eu me cuidasse. Ele estava acompanhado de policiais federais. Pedi para que não me encostasse e ele me chamou de moleque. Este sujeito é cotado para o Supremo Tirbunal Federal, é um absurdo. Se ele se porta assim antes de ter um cargo tão importante em mãos, imagine depois — afirmou.
O assunto dominou os debates na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que tem maioria bolsonarista. Deputados fizeram falas em repúdio à suposta agressão de Dino. Fontes ligadas ao PL afirmaram que o partido estuda uma representação no Ministério Público contra Dino. A legenda também deve fazer o requerimento das imagens. Entre os governistas, entretanto, o assunto é tratado como uma "polêmica forjada para atacar Dino, que é o favorito para ocupar a vaga no STF deixada por Rosa Weber".
Discurso de Lula coloca governistas contra indicação de Dino
O discurso na ONU, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “alcançar a igualdade racial” é um objetivo do seu governo, fez com que a pressão por indicar uma representante negra ao Supremo Tribunal Federal aumentasse em sua base. A indicação de alguém com este perfil não é o mais provável hoje e os três principais cotados para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber são homens: Flávio Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas.
Indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a saída de Ellen Gracie, em dezembro de 2011, Rosa Weber terá de se aposentar no máximo até 2 de outubro, quando completa 75 anos.Alas do governo e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a nomeação de uma mulher negra para a cadeira como forma de ampliar a diversidade no STF — hoje, não há negros na Corte, e apenas duas das 11 cadeiras são ocupadas por mulheres, número que cairá para uma com a aposentadoria de Rosa.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a fala de Lula reflete uma vontade de aumentar a representatividade negra nos espaços de poder. Por este motivo, ele acredita que uma cadeira do STF deve ser preenchida por um representante negro.
- O presidente falou de seu governo colocar o combate à desigualdade racial, voluntariamente, no mesmo patamar dos outros objetivos para o desenvolvimento sustentável. É um compromisso histórico e extraordinário. Isso nos faz acreditar que ele levará em conta a promoção da igualdade racial em todos os seus aspectos. Inclusive ampliando a presença negra no Judiciário. É sempre bom lembrar que temos excelentes quadros, que cumprem com folga os critérios de honorabilidade, experiência e sólida formação jurídica, o que pode garantir uma presença negra, superqualificada, no STF - afirmo
Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirma que o discurso deve vir acompanhado de uma ação afirmativa, que coloque a população negra neste espaço de poder.
- O discurso foi conectado com as demandas populares e a luta antirracista no país. Justamente por isso, é fundamental que mudemos a fotografia do poder, do Judiciário. Precisamos da populaçãonessa instância de poder.
Relatora da Lei das Cotas, a deputada Dandara (PT-MG), que foi relatora da Lei das Cotas e acompanha Lula na viagem aos Estados unidos, também afirma que o discurso deve ser acompanhado da indicação para espaços de poder.
- Foi um momento importante para a representatividade. Isso é muito ousado e fundamental. E, ao falar da igualdade, falou de mudanças sociais. Temos demandas importantes no Brasil a serem feitas também. Nós, negros, somos maioria da população e minoria nos espaços de poder, nas cortes mais altas.
A disputa nos bastidores aventa nomes de quadros do governo, de cortes superiores e de políticos, mas a decisão ainda é incerta. O nome indicado por Lula para a vaga deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. Dos três nomes mais fortes no páreo, Dino se autodeclarou pardo quando concorreu nas eleições de 2022 e 2018, e branco na disputa de 2014 (não há informações sobre 2010 e 2006). Messias e Bruno Dantas são brancos.
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