Deputados aprovam socorro a pequenos agricultores durante pandemia
Maior parte do texto, porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil.
Com a maior parte de seus dispositivos vetados, o Projeto de Lei 735/20, do deputado EnioVerri (PT-PR) e outros, concedeu aos agricultores familiares um benefício especial e recursos para fomento da atividade, além de prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Trechos do projeto com menor impacto foram transformados na Lei Assis Carvalho.
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Além de agricultores, poderiam ter acesso os empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
Aquele que não tivesse recebido o auxílio emergencial poderia receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00.
Para estimular a produção, o projeto criava o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural em valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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