Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas do STF e apontam a remoção de 150 perfis na rede X
Ala do partido americano próxima ao ex-presidente Donald Trump apresentou o relatório nesta quarta-feira (17)
A ala republicana do Congresso dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório apontando uma suposta "campanha de censura" no Brasil, e divulgou decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontando a suspensão e pedidos de remoção de perfis nas redes sociais. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, parlamentar próximo de Donald Trump e que apoiou tentativas de questionar a vitória de Joe Biden à Presidência, em 2020.
O documentou foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o texto se propõe a expor "a campanha de censura do Brasil", justificado pelo fim do discurso contra a "subversão da ordem".
As decisões foram obtidas por meio de intimação dos deputados feitas à rede X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. O relatório afirma que o "governo brasileiro" tenta forçar a plataforma de Musk e outras empresas de rede social a censurar mais de 300 contas. Entre os perfis, segundo o documento, estariam as do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Marcos do Val.
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O relatório reproduz documentos sigilosos enviados pelo STF às plataformas, pedindo a retirada de postagens e determinando que contas sejam derrubadas. Procurado, o STF não se manifestou sobre o relatório americano.
"Os documentos e registros intimados revelam que, desde pelo menos 2022, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, no qual Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp. 150 contas na popular plataforma de mídia social", diz um trecho do relatório.
Ainda segundo o documento da ala trumpista americana, a "censura" mirava críticos do governo brasileiro, como deputados conservadores, além de jornalistas e "até mesmo um cantor gospel" e uma rádio. "Frequentemente, essas ordens dão às empresas de mídia social apenas duas horas para cumprir as exigências da censura ou então enfrentam multas de até 100 mil reais", diz o texto.
O texto dos republicanos afirma que Musk "tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo". "Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir o seu dever de proteger a liberdade de expressão", conclui o resumo do relatório.
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