Diálogos mostram atuação de assessores de ministros do STJ em esquema de venda
Ministro do STF Cristiano Zanin determinou busca e apreensão em endereços ligados aos servidores do STJ e determinou o afastamento dos três.
Diálogos que constam na investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de venda de sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram como teriam atuado assessores ligados a gabinetes de ministros da Corte. Os trechos constam em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que determinou busca e apreensão em endereços dos servidores e o afastamento dos três. Os ministros do STJ não são investigados.
"O material coligido revela que os supostos envolvidos atuam em concertação delitiva voltada à compra de sentenças ou decisões judiciais e ao acesso privilegiado a informações judiciais sigilosas”, destacou Zanin, que ressaltou: "A gravidade concreta dos casos narrados mostra-se até aqui manifesta, exigindo pronta resposta desta Suprema Corte".
Um dos diálogos envolve o servidor Daimler Alberto de Campos, que segundo o ministro exerceu cargo em comissão de chefe de gabinete da Ministra Isabel Galotti. Foram registradas conversas do lobista Anderson de Oliveira com o advogado Roberto Zampieri em janeiro de 2020 “mostrando que uma das aludidas cobranças estaria sendo feita pela pessoa de Daimler”.
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“Zamp, o Daimler me ligou agora perguntando dos R$50.000,00 que faltam daquele caso da Cátia lá né... e se tá tudo certo pra no dia 14 o cara pagar os outros 150. Como que tá isso aí? E no final do mês aqueles outros 250 seu hein, não esquece também não”, escreveu Anderson, segundo material enviado pela PF. As cobranças se repetiram entre outras duas datas em janeiro e em fevereiro daquele ano.
Anderson chegou a enviar uma petição que, segundo as investigações, correspondeu precisamente à decisão efetivada pela Ministra Isabel Gallotti nos autos. Anderson e Zampieri comemoraram:
Andreson: Feito zamp. Pelo amor de Deus. Veja o dinheiro. Aqui resolve Zamp. Zampieri: Acabei de ler tudo. Parabéns, meu amigo. Isso não é o qualquer um. Parabéns. Andreson: Até a vírgula é igual. kkkk
Outro servidor citado é Márcio José Toledo Pinto, que atuou no gabinete da ministra Nancy Andrighi. A participação dele é citada em diálogos do lobista e do advogado em agosto do ano passado, quando Zampieri solicitou que Andreson enviasse “o documento do Haroldo”, o qual, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referia-se a duas minutas de decisões de ações sob a relatoria da ministra Nancy.
“A consulta ao sistema processual revelou que a decisão do primeiro recurso foi proferida em 4/9/2023 e publicada em 5/9/2023, enquanto a decisão do segundo recurso foi proferida em 25/8/2023 e publicada em 28/8/2023. Infere-se dos autos ampla participação do servidor Márcio nas movimentações desses dois processos, com alteração e exclusão de minutas internas em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas além do servidor que efetuou as mudanças”, pontuou Zanin.
O terceiro servidor citado é Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade. Conforme Zanin, a participação dele é mencionada em um diálogo em março de 2020, quando Anderson e Zampieri “pareciam conversar sobre a deflagração de uma operação da Polícia Federal que atingia um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (Operação Faroeste)”.
“Andreson informou, no diálogo, que a busca e apreensão realizada teria sido noticiada pelo “amigo do og”, possível alusão a um contato de influência no gabinete do Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça”, pontuou Zanin.
Em uma das conversas, o nome de Rodrigo foi citado:
Zampieri: Andreson, ele é mesmo? Apareceu isso nas gravações? Andreson: O delegado falou, aí Rodrigo mandou tirar da escuta, mas está arquivado em expediente avulso. Vou pegar para você ver. Zampieri: Saiu decisão? Andreson: Lógico. Está na mão. Tudo certo. Indeferiu todos os pedidos de revogação de prisão
“Há indícios de que se trata de Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, então chefe de Gabinete do Ministro Og Fernandes. Na época dos fatos, acrescento, havia apenas um servidor com esse nome no gabinete correspondente”, pontuou o ministro.
A defesa de Andreson disse em nota que como ainda não teve acesso ao inquérito, não irá se manifestar.
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