Dino e Gonet entram na reta final rumo ao STF e à PGR e serão sabatinados pelo Senado nesta semana
Escolhidos encaram o Senado na quarta-feira. Etapa é passo final antes que nomeações possam ser feitas pelo presidente da República
Após quase três meses de impasse, serão submetidos à sabatina no Senado os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os postos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.
Anunciados pelo presidente em 27 de novembro, Flávio Dino, ministro da Justiça, e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, serão arguidos pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira em uma sessão que será realizada de forma conjunta. A ideia do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP) é que eles respondam aos questionamentos de forma simultânea. Na sequência, os nomes de ambos vão a plenário.
Os dois já tiveram pareceres favoráveis sobre suas indicações apresentados pelos relatores de seus processos. Em documento divulgado na última segunda-feira, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação de Dino para o STF.
No documento de três páginas, o parlamentar recomenda que o Senado aprove a indicação. O pedetista também fala sobre o currículo de Dino e faz elogios à escolha dele para o cargo. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet para a PGR, apresentou seu parecer sobre a indicação do nome, dando sinal positivo. Para Wagner, Gonet tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo.
Maior pressão sobre Dino
Apesar da avaliação conjunta e dos pareceres favoráveis aos dois nomes, nos bastidores a avaliação é de que a sabatina recairá muito mais sobre Dino do que sobre Gonet. O foco dos senadores, sobretudo da oposição, deverá se concentrar sobre o ministro da Justiça, que antagonizou com líderes da oposição em diversas ocasiões no Congresso.
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A oposição deverá explorar episódios envolvendo Dino, como a visita ao Ministério da Justiça de Luciane Barbosa Faria, esposa de Clemilson Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas. O ministro da Justiça sempre negou já ter visto ou encontrado Luciane Farias.
No sentido contrário, a avaliação é de que Gonet tem ampla aceitação em todos os espectros políticos, e não deverá encontrar grandes resistências para ter seu nome aprovado. Isto porque o indicado de Lula à PGR conta também com o apoio de integrantes da oposição.
Como mostrou o colunista Lauro Jardim, às vésperas da sabatina, na terça-feira, a ex-senadora Katia Abreu dará um jantar para reunir dezenas de senadores em sua residência no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O encontro está sendo considerado o arremate final para contabilizar os últimos votos que ambos buscam para serem aprovados, embora o placar para os dois já seja de aprovação.
Flávio Dino ganhou visibilidade à frente do ministério da Justiça e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte, em setembro passado.
Gonet é visto como "garantista"
Com grande trânsito no meio político, o novo procurador-geral da República é visto como “garantista” em matéria penal. Em 2019, chegou a ter o nome considerado por Jair Bolsonaro, com quem foi conversar, levado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Gonet e Kicis foram colegas de turma na Universidade de Brasília.
Em 2022, assumiu a função de vice-procurador-geral Eleitoral, indicado pelo então procurador-geral da República Augusto Aras. Assim, esteve à frente dos trabalhos do Ministério Público Federal durante as eleições presidenciais. Em junho deste ano, Gonet foi responsável por um duro parecer a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por oito anos em razão de ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores.
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