Dino inicia périplo pelo Senado e diz que não se licenciará do cargo de ministro da Justiça
Ele será sabatinado daqui a duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Em entrevista, ele disse que precisa "avançar em temas conjuntos" com o Congresso e negou que vá se licenciar do ministério.
O ministro iniciou o tradicional périplo pelo Senado, também conhecido como “beija-mão”, com uma visita ao vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na manhã desta quarta-feira, 29. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está na COP 28, na Cúpula do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes.
"Tenho conversado, dialogado, com vários colegas senadores visando a sabatina (na Comissão de Constituição e Justiça)" disse ele, ressaltando a necessidade de harmonia entre os poderes. "Esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer nesse momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do direito. E, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado, cujo veredito será no dia 13, prosseguir nesse diálogo interinstitucional e entre os poderes".
Leia também
• Governo aposta em histórico de aprovações para Dino ser confirmado ao STF na CCJ do Senado
• Herdeira de vaga de Dino no Senado integra comissão que vai sabatinar ministro da Justiça ao STF
• Aborto, ativismo judicial e fake news: veja o que Dino e Gonet já falaram sobre temas polêmicos
Dino chegou ao Congresso junto do seu ex-desafeto e atual relator da sua indicação ao STF, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Os dois já tiveram desavenças pela política local do Maranhão, mas reataram. Weverton já declarou que dará parecer favorável à indicação de Dino e será seu cicerone às visitas aos senadores a quem Dino precisa pedir o voto favorável.
Ao chegar, Dino foi questionado se irá se reunir com parlamentares da oposição e afirmou que “todos são meus colegas”. Apesar da visita ser considerada o início “oficial” do périplo que o ministro precisa fazer pelo parlamento, Dino já havia iniciado a articulação ontem. Além de marcar reunião com a bancada do PSD, ele participou de um jantar com lideranças da base na casa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Dino não quis falar sobre decisões recentes do Senado que irritaram o Supremo, como a PEC que restringe decisões monocráticas, aprovada pelo plenário da Casa.
"Eu terei a sabatina. Então, algumas respostas, claro que serão dadas no dia 13" afirmou Dino.
Principal alvo da oposição no governo Lula, Dino garantiu que irá conversar com todos esses parlamentares também, mas não revelou com quem já se reuniu. O ministro foi um dos campeões de convocações e convites das comissões do Congresso, onde protagonizou diversos embates polêmicos.
"O perfil combativo é próprio da política. Evidentemente quando você muda de função, você muda também o perfil da sua atuação. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada função tem uma característica e tem um estilo. Não é o fato de ter incisividade, é próprio do lugar que eu estou e do papel político que eu exerço. Eu não conheço nenhum político que não seja combativo."
Votos na CCJ
Como o Globo mostrou, Dino deverá passar com margem apertada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde ele será sabatinado daqui a duas semanas. Dos 27 parlamentares do colegiado procurados pelo Globo, dez deles declararam abertamente que votarão para chancelar a escolha de Dino e seis vão se posicionar contra. Outros 11 senadores afirmaram não saber ou não responderam.
Na comissão são necessários 14 votos para aprovação, justamente o tamanho da base que o Planalto contabiliza. Há no grupo dos que não se manifestaram sobre Dino parlamentares com os quais o governo conta como aliados, como Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA), que afirmou querer aguardar a reunião da bancada com o ministro para se posicionar publicamente.
Já no plenário, ele precisa de 41 votos. Segundo aliados, Dino recebeu a orientação de Lula para conversar com os 81 senadores e estaria disposto a entrar no gabinete de todos os da oposição.
Veja também
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
