Diplomação, PEC na Câmara e novos ministros: veja como será a semana de Lula
Titulares de pastas como Educação, Saúde e Planejamento devem ser escolhidos; 300 convidados vão à cerimônia no TSE
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá uma semana decisiva para o seu futuro governo a partir desta segunda (12). Além da diplomação — cerimônia que marca o fim do processo eleitoral — o petista conta com a aprovação da “PEC da Transição” na Câmara para destravar o Orçamento de 2023 e deverá divulgar uma nova leva de indicações de ministros para dar uma cara ao primeiro escalão da sua gestão.
Cerca de 300 convidados de Lula estarão no TSE quando Lula será diplomado presidente eleito, juntamente com seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). O ato será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa é a última etapa legal antes da posse do presidente, dia 1º de janeiro. Na diplomação, há o simbolismo da entrega de um documento à pessoa eleita pela maioria dos brasileiros durante as eleições.
Há 20 anos, ao ser diplomado pela primeira vez, o petista se emocionou.
— E eu, que, durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país — disse Lula em 2002.
O plano do presidente eleito era só fazer anúncio de ministros depois de ser diplomado. Porém, na sexta-feira, o petista resolveu se antecipar e anunciou os escolhidos para cinco postos. Lula alegou que os nomes já estavam definidos e que era importante algumas áreas já terem interlocutores oficiais. Foram nomeados Fernando Haddad para a Fazenda, Rui Costa para a Casa Civil, Flávio Dino para a Justiça, Mauro Vieira para as Relações Exteriores e José Múcio para a Defesa.
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Na próxima semana, serão priorizados os titulares de pastas de grande orçamento responsáveis por políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. São dadas como certas as nomeações dos ministros da Educação, Saúde, Relações Institucionais e Planejamento. Lula tem a intenção de definir, até sexta-feira, mais da metade de seu primeiro escalão.
Antes de fazer os novos anúncios, Lula quer ver a “PEC da Transição” ser aprovada na Câmara. O texto, que passou no Senado na semana passada, abre espaço para um gasto de R$ 168 bilhões e terá validade de dois anos. O dinheiro vai ser destinado para pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600 e mais um extra de R$ 150 para cada criança de até seis anos, aumento real do salário mínimo e a reposição do orçamento de programas de saúde e educação, além de investimentos.
Segurança reforçada
Lula deve deixar Brasília para participar do Natal dos catadores em São Paulo, na quinta-feira, evento que comparece desde o seu primeiro mandato. Nesta semana também está previsto um evento de encerramento do trabalho dos grupos técnicos de transição, que elaboraram relatórios sobre a situação do país em cada área. O texto final feito pela equipe de transição deve ser apresentado no dia 22.
Fora do TSE, a diplomação será marcada por um forte esquema de segurança. Muitos acreditam que a cerimônia ganhou mais peso — e risco — depois que trumpistas invadiram o Capitólio no dia da diplomação de Joe Biden, em 2021. A segurança do TSE será feita internamente pela Polícia Federal (PF), responsável pela proteção do presidente eleito desde a campanha, e pela Polícia Militar do Distrito Federal, que cuidará da área externa no tribunal.
— Haverá o controle de acesso e o isolamento da área. Fora isso, não há necessidade de snipers ou equipamento antidrone, porque as autoridades virão em carros blindados e logo adentrarão o prédio — disse Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ao GLOBO.
A presença de manifestantes bolsonaristas, que nas redes sociais prometem impedir a diplomação de Lula, será repelida pela PM do DF. Agentes à paisana irão monitorar a parte externa do prédio. Além disso, a secretaria monitora o ato antidemocrático instalado na frente do Quartel-General do Exército, de onde os manifestantes planejam partir para o TSE.
– Vamos estar preparados para qualquer tentativa (de impedir a diplomação). Se os manifestantes aparecerem, não vão conseguir acessar o tribunal — disse o secretário.