Do alinhamento a Bolsonaro ao "democracia, eu te amo": a passagem de Aras pela PGR em oito pontos
Gestão do procurador-geral da República, que ocupou o cargo de 2019 a 2023, chega ao fim nesta terça-feira
Depois de quatro anos no cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deixa a chefia do Ministério Público Federal nesta terça-feira (26).
O PGR foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro pela primeira vez em 2019, sendo reconduzido em 2021 — nas duas ocasiões, o então chefe do Executivo escolheu um nome que não constava na lista tríplice organizada por integrantes do MPF e apresentada à Presidência.
O período de Aras à frente do órgão foi marcado pela aproximação com Bolsonaro, a defesa da bandeira antilavajatista e falas polêmicas.
Veja oito pontos que marcaram a passagem de Aras pela PGR.
Alinhamento a Bolsonaro
Durante o período em que esteve à frente da PGR, Aras arquivou uma série de investigações contra Bolsonaro. Ao todo, ele engavetou mais de 70 pedidos de inquérito em casos que incluíam acusações de prevaricação, emprego irregular de verba pública, infração a medidas sanitárias e epidemia com resultado de morte, as duas últimas decorrentes da CPI da Covid. O PGR também não viu crime nas pregações de Bolsonaro contra as vacinas e o uso de máscaras, nem contra as declarações golpistas de 7 de setembro de 2021.
"Lavajatismo há de passar"
Nos primeiros dois anos à frente do cargo, Aras já deixou clara sua posição contrária às investigações da Operação Lava-Jato, conduzidas por braços do Ministério Público Federal nos estados. Certa vez, em transmissão ao vivo ao lado de juristas do grupo Prerrogativas, composto por profissionais do Direito críticos à operação, ele afirmou ser preciso "corrigir rumos" no MPF para que o "lavajatismo" deixasse de existir:
— A correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais.
Cotado para STF
Pouco depois de ser reconduzido ao cargo, em 2021, Aras passou a ser cotado para indicação a uma vaga no STF, aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Apesar de disputar a vaga com o então advogado-geral da União, André Mendonça, o PGR afirmou à BandNews, à época, que vinha tendo conversas sobre a possibilidade de ocupar o cargo. A indicação não vingou, e Mendonça foi nomeado ao posto.
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— Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República(...) se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra — afirmou.
Investigação na própria PGR
Em 2021, parlamentares que então integravam a oposição entraram com pedido de investigação contra Aras na própria Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas omissões na fiscalização do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. O processo gerou uma guerra interna no MPF: enquanto conselheiros tentaram dar continuidade ao julgamento do caso, um aliado de Aras barrou o avanço do processo e paralisou a tramitação. O pedido foi assinado pelos senadores Randolfe Rodriges, Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.
Processo contra professor da USP
O procurador-geral da República ajuizou, em 2021, uma queixa-crime na Justiça Federal do Distrito Federal contra o professor de Direito da USP Conrado Hübner, que havia feito críticas à atuação de Aras à frente do órgão nas redes sociais, o chamando de "Poste Geral da República" e o acusando de "omissão" e "desfaçatez". No documento, Aras imputava ao docente a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Briga com procurador
Em maio do ano passado, Aras bateu boca e partiu para cima de um procurador em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Na discussão, transmitida ao vivo por canais do MPF, é possível ver o momento em que o PGR se levanta e vai em direção ao procurador Nívio de Freitas, que apresentou posição contrária à sua sobre a eleição de membros para câmaras temáticas do órgão. Os dois tiveram de ser apartados por integrantes do MPF.
— Eu gostaria que Vossa Excelência respeitasse a direção dos trabalhos — disse Aras, apontando o dedo para Freitas. — O conselheiro Nicolao [Dino] está falando e eu estou ouvindo. Respeite a direção dos trabalhos.
"Democracia, eu te amo"
Augusto Aras declarou o amor à democracia em discurso de abertura do ano judiciário no STF no começo deste ano. Na ocasião, afirmou que era a hora de "pacificar e conciliar" a sociedade após o período eleitoral e pediu a normalidade das instituições e das pessoas.
— Nós, cidadãos do Estado Democrático de Direito, precisamos dizer todos os dias: democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo — afirmou, antes de repetir novamente a frase.
Promoção de subprocuradora bolsonarista
O PGR decidiu promover ao posto de número dois do MPF a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que até então coordenava investigações criminais no órgão. A decisão, tomada em abril de 2022, também foi vista como um aceno a Jair Bolsonaro, uma vez que a profissional era vista como uma das mais alinhadas ao ex-presidente no órgão.
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