É aprovado projeto que mantém pensão de militar condenado por crime
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o trecho que trata desse assunto era para ter sido removido
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (2) projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento de pensão a militares condenados por qualquer crime. Pelo texto aprovado, o benefício será dado aos seus dependentes.
A aprovação gerou revolta da deputada Erika Kokay (PT-DF), que afirmou ter acordado com o relator do PL, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), a retirada do trecho para sua votação.
"Não é só a contribuição do militar que possibilita o benefício, mas também do conjunto da sociedade. É um prêmio para o criminoso", disse ela.
Leia também
• Congresso agora diz que vai cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto
• STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
• Mendonça será decisivo em caso de minorias e prisão em 2ª instância
"O deputado Tadeu concordou com isso. Retiramos a obstrução em função desse acordo. Não pedimos vista em função deste acordo. E ele nos traiu."
Procurado, o deputado do PSL-SP não retornou as mensagens do Painel. Em seu relatório, ele escreveu que a família do militar que perdeu a patente após a condenação "não pode ser desamparada".