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ELEIÇÕES 2024

TSE aprova novos pedidos, e envio de forças federais para segurança chega a 13 estados

Corte atendeu a pedidos feitos por Alagoas e Rio Grande Norte para reforço no dia da votação

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A três dias das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira o envio de forças federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno em sete cidades de Alagoas e em uma cidade do Rio Grande do Norte. Com isso, já são 13 estados contemplados com reforços de segurança.

Seguindo voto da presidente do TSE, Cármen Lúcia, os ministros autorizaram o envio de reforços na segurança para as cidades de Marechal Deodoro, Chã Preta, Campo Alegre, Teotônio Vilela, Estrela de Alagoas, Roteiro e Marimbondo, em Alagoas, e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Na semana passada, a Corte já havia aprovado 53 processos sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote para garantir o envio de soldados para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

No final da sessão de julgamentos, Cármen Lúcia voltou a falar sobre a importância de um pleito seguro e sem violência – temática que vem sendo a tônica do pleito municipal deste ano.

– Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo, de alegria. Não esperamos que haja prática de ofensas, de indiferenças, de não aceitação das diferenças – afirmou a presidente do TSE.

Segundo a ministra, a Corte adotou "todas as providências, inclusive as de prevenção, precaução, as cautelares" para garantir a realização de eleições livres.

– Tudo o que podia ser previsto foi previsto, medidas para que nada pudesse dificultar a locomoção e o livre acesso ao local de votação. Medidas administrativas, tecnológicas e judiciais foram adotadas – disse.

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