Em discurso de despedida no STF, Aras critica 'narrativas inverídicas' sobre sua gestão na PGR
Com mínimas chances de ser reconduzido por Lula, atual procurador-geral da República termina mandato no próximo dia 26
Em um discurso de despedida do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de sua gestão à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e criticou o que chamou de "narrativas inverídicas" sobre a atuação do Ministério Público sob sua administração.
— Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado, documentado e publicizado, e agora também organizado no relatório final de gestão que recém divulgamos — disse Aras.
Com mínimas chances de ser reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual procurador-geral da República termina mandato no próximo dia 26. Como mostrou O Globo, atualmente os favoritos para chefiar a PGR são os subprocuradores-gerais Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha.
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— Parte das incompreensões deve-se à equivocada expectativa de o Ministério Público protagonizar ou mesmo apoiar projetos partidários. Ao Ministério Público, tal como ao Judiciário, a Constituição veda expressamente a atividade político-partidária. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas garantir a todos Justiça, liberdade, igualdade e dignidade, no âmbito da Ordem Jurídica — afirmou.
Ao se pronunciar antes do início da sessão de julgamentos, Aras contestou a "narrativa inverídica de alguns sobre a pandemia", a quem recomendou a leitura da obra "Ações que Salvam", livro lançado recentemente pela PGR com um compilado de medidas tomadas durante a gestão do procurador-geral no combate à covid-19.
No balanço que fez de sua gestão, Aras apresentou dados relativos ao "combate à macrocriminalidade", com a substituição do que chamou de "modelo precário de força-tarefa" por 27 Gaecos federais, "atualmente conduzindo mais de 200 investigações complexas".
— Operações e apurações (que só na PGR envolveram cerca de 500 autoridades com prerrogativa de foro) avançaram sem espetáculos midiáticos, com respeito irrestrito ao devido processo legal, nele inseridos o juiz natural e imparcial, o contraditório, a ampla defesa, a segurança jurídica. Isso porque, se autoridades públicas não têm mais garantias, tampouco as têm menos do que qualquer cidadão, estando todos sob o pálio do Estado de Direito — argumentou.
Antes de agradecer aos ministros do STF, Aras ainda apontou que houve uma "redução recorde de acervos de processos no gabinete do PGR". Segundo ele, foram 475 ações ajuizadas na Corte, com cerca de 80% de julgamento procedente.
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