Em disputa acirrada, STJ elege nomes para que Bolsonaro escolha dois novos ministros
Votação vem sendo adiada desde fevereiro de 2021; favoritos são desembargadores de São Paulo e do Rio
Após sucessivos adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define nesta quarta-feira (11) quem serão os nomes apresentados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar as duas vagas de ministro que estão vazias na Corte. Uma das cadeiras está vazia desde dezembro de 2020, quando Napoleão Nunes Maia se aposentou. O outro posto foi aberto com a saída de Néfi Cordeiro.
A escolha dos novos ministros, que virão de um dos Tribunais Regionais Federais do país, será feita a partir de uma lista quádrupla formada em uma votação pelos atuais 33 integrantes do STJ. Depois, a relação é entregue ao titular do Palácio do Planalto, que é obrigado a escolher dois dos quatro nomes ali contidos.
A movimentação política em torno dos novos ministros, que envolve também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tem explicação em dois fatores, de acordo com interlocutores do STJ: a nomeação de novos ministros para a Corte não acontecia há sete anos, e a escolha dos novos integrantes abre automaticamente novas vagas nos tribunais.
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Segundo ministros do STJ e do Supremo ouvidos reservadamente pelo GLOBO, os atuais favoritos para figurar na lista são dois candidatos do eixo Rio-São Paulo: Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Cada um deles conta com a preferência dos ministros do STJ dos estados onde atuam: ou seja, Azulay, cujo tribunal de atuação está localizado no Rio, tem o apoio dos cariocas, enquanto Domingues, desembargador da Corte sediada em São Paulo, conta com os votos dos paulistas.
No último mês, Azulay, que conta com forte apoio da comunidade judaica do Rio de Janeiro, esteve em Brasília e foi recebido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O encontro aconteceu na casa do filho mais velho do presidente.
Outro candidato cotado para ficar entre os mais votados é o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que conta com o apoio de peso de Gilmar Mendes, do STF, e de um grupo heterogêneo no STJ. Considerado franco favorito no início da disputa, o maranhense perdeu força ao longo dos últimos meses em razão do apoio dado pelo ministro do STF Nunes Marques a um outro integrante do TRF-1, o desembargador Carlos Pires Brandão.
Cid Marconi, desembargador da 5ª Região, que julga casos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Seu principal cabo eleitoral é o atual presidente do STJ, Humberto Martins, com quem Bolsonaro e, principalmente, seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nutrem boas relações.
Integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava-Jato, o desembargador Fernando Quadros também tem tido o nome mencionado nas bolsas de apostas após uma união dos ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país.
Nesta quarta-feira, a eleição da lista quádrupla será feita da seguinte forma: se no primeiro escrutínio apenas um desembargador obtiver votos suficientes, no caso 17, restarão três vagas ainda. Neste caso, os seis mais votados na primeira votação irão para o segundo escrutínio. E assim se dará até que as vagas sejam preenchidas.
Atravessado pelos altos e baixos da pandemia, o tribunal adiou o processo de eleição dos novos ministros desde fevereiro de 2021, quando os membros do tribunal decidiram que a sessão para definir os nomes da lista deveria acontecer presencialmente, e não de forma remota.
Os dois novos integrantes vão compor a Primeira Turma, de onde saiu Napoleão, e a Sexta Turma, onde são julgadas ações penais.
Neste ano, o STJ ainda terá uma nova vaga aberta: o ministro Felix Fischer, prestes a completar 75 anos, idade máxima permitida pela lei para permanecer no cargo de ministro, terá que se aposentar em agosto. Depois, um novo processo para a formação de uma lista será realizado, mas dessa vez para uma vaga reservada para os advogados.
Além da definição dos nomes para as vagas abertas, o STJ também vai eleger nesta quarta-feira os próximos presidente e vice-presidente do tribunal, além dos ministros que exercerão os cargos de corregedor nacional de Justiça. A escolha acontece por uma formalidade, e os nomes escolhidos já estão definidos: a próxima presidente será a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o vice-presidente o ministro Og Fernandes. Como corregedor-nacional de Justiça deve ser escolhido o ministro Jorge Mussi.
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