Em evento com Lula, Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE substituindo Moraes
Gestão vai supervisionar eleições municipais e marca continuação de período de distensionamento do tribunal
A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF) Cármen Lúcia tomará posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças, marcará também o final do período de Alexandre de Moraes na Corte. A sessão, às 19h, também marcará a posse do ministro Kássio Nunes na vice-presidência do tribunal.
A solenidade está prevista para começar às 19h, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no Youtube e pela TV Justiça.
A cerimônia deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Nos últimos anos, sob as presidências dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o TSE sofreu ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que colocou em dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas e, em diversos momentos, insinuou que as eleições eram alvo de fraude.
A expectativa, contudo, é que com a saída de Moraes e a chegada de Cármen Lúcia à presidência da Corte, o TSE passe também por um processo de distensionamento. A ministra é vista internamente como "grande conciliadora" e "diplomática", o que tem gerado expectativas sobre a mudança.
O encerramento da passagem de Moraes pelo TSE foi marcado por gestos de distensão em relação ao mundo político, especialmente em relação ao bolsonarismo e outros grupos opositores. O ministro votou pela absolvição do senador Sergio Moro e optou por não pautar o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif para sua última semana à frente da Corte, deixando a decisão para sua sucessora, a ministra Cármen Lúcia – que deve pautar o caso logo no início de seu mandato.
Combate à desinformação ainda será prioridade
Por outro lado, a ministra vem indicando que o combate à desinformação continuará sendo uma das principais bandeiras no seu período à frente da Corte, sobretudo com o crescimento da utilização de Inteligência Artificial. Em parceria com Moraes, Cármen Lúcia foi responsável por uma série de resoluções e criou novas regras para o uso de IA durante a campanha. As digitais da ministra também estão em um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições.
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Cota de gênero terá atenção especial
Única ministra mulher no Supremo Tribunal Federal atualmente, a ministra Cármen Lúcia também deve dar especial atenção às medidas de combate à fraude à cota de gênero. Durante a gestão de Moraes, o plenário do TSE aplicou 61 condenações por desrespeito às normas. Somente em 2024, já foram mais de 20.
— Uma das grandes marcas e evoluções desses dois anos de gestão, aqui com apoio e as ideias da ministra Cármen Lúcia, foi o combate à fraude à cota de gênero. Nós, em diversas oportunidades nesses dois anos, mais de 30 câmaras municipais tiveram anuladas as eleições de chapas inteiras por fraude à cota de gênero — declarou Moraes na semana passada, durante a última sessão em que participou como presidente do TSE.
Segurança nas eleições
Outro legado da gestão de Moraes que deve seguir com Cármen Lúcia serão as medidas implementadas para aumentar a segurança nos locais de votação, como a proibição ao porte de armas no dia da eleição e nas 24 horas após o pleito dentro de um perímetro de 100 metros dos locais de votação. Além disso, o TSE aprovou um projeto-piloto para a utilização de biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, visando aprimorar a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral.
Às vésperas das eleições de 2022, o TSE autorizou o apoio da Força Federal em diversas localidades durante o segundo turno, demonstrando o compromisso da instituição com a garantia da ordem e da segurança durante o processo eleitoral.
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