Governadores cobram cronograma de vacinação do Governo Federal; Maranhão aciona STF
O governador Paulo Câmara (PSB) participa, nesta terça-feira (8), de uma reunião com governadores na Casa Civil, em Brasília, com os ministros Braga Neto (Casa Civil) e Eduardo Pazuello (Saúde). Na pauta do encontro, o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
Além do governador de Pernambuco, participaram presencialmente os governadores Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Gladson Cameli (PP), do Acre; Helder Barbalho (MDB), do Pará; e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás.
Antes do encontro, os governadores destacaram a necessidade de uma definiçãodo cronograma para vacinação contra a Covid-19 junto com os estados. “O que o Brasil espera neste exato momento é uma posição clara do governo federal, tendo em vista que cabe ao governo federal, sim, coordenar toda essa estratégia a nível nacional. Nós precisamos de calendário, de data. Nós precisamos desse programa definido, das etapas”, disse Fátima Bezerra.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reforçou a reinvindicação dos governadores, e emitiu nota nesta terça-feira cobrando que o governo federal adquira todas as vacinas reconhecidas como seguras e eficazes contra a Covid-19 e organize a distribuição pelo país, pedido que também foi feito por secretários estaduais de Saúde.
Até o momento, o governo divulgou apenas uma estratégia preliminar, dividida em quatro etapas definindo que será vacinada uma parcela diferente de categorias consideradas mais vulneráveis ou expostas ao coronavírus e anunciou que a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em 2021.
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Autonomia dos Estados
Antes da reunião, Paulo Câmara foi questionado se os estados poderão aplicar vacinas que não tenham passado pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Tem que avaliar caso a caso, e a própria legislação aprovada este ano já prevê essas cooperações entre as agências reguladoras no mundo tudo”, disse o governador. “Onde tiver vacina que tenha eficácia, que tenha registro, verifique se esse registro está adequado com a normas brasileiras e vamos vacinar a população. É isso que a gente vai pedir aqui hoje ao ministro", acrescentou.
STF
Em meio às negociações dos governadores com a União, o Estado do Maranhão ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para liberar planos estaduais de vacinação, com custeio pelo Governo Federal.
Confira a ação, na íntegra:
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