Empresário diz que ex-gerente do MEC recebeu propina de R$ 20 mil, aponta MPF
Luciano Musse é investigado no esquema de tráfico de influência e corrupção que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro
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O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, recebeu R$ 20 mil em propina a pedido do pastor Arilton Moura para intermediar um encontro de um empresário de Piracicaba com o ex-ministro Milton Ribeiro no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Musse é investigado no esquema de tráfico de influência e corrupção que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro na manhã dessa quarta-feira (22). Ele será solto nesta quinta-feira por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) ao qual O Globo teve acesso, e que integra ação que culminou com as prisões de ontem, narra como o presidente do Avante de Piracicaba, no interior de São Paulo, o empresário José Edvaldo Brito, conseguiu uma reunião com o ex-ministro Ribeiro na sede do Ministério da Educação depois de encontrar Musse em um hotel de Brasília.
No encontro no ministério, segundo o dirigente partidário, Ribeiro gravou um vídeo para anunciar uma visita do “gabinete itinerante” do MEC ao município paulista de Nova Odessa, uma cidade de 60 mil habitantes a 130 quilômetros de São Paulo.
Em troca, o pastor Arilton solicitou a emissão de passagens aéreas pela prefeitura de Piracicaba “para sua comitiva particular, da qual fazia parte Luciano Musse, que já ocupava o cargo de gerente de projetos no MEC desde 7/4/2021”, além de uma propina de R$ 100 mil “a título de colaboração”, segundo o parecer do MPF.
“José Edvaldo Brito, empresário de Piracicaba-SP, disse que conseguiu agenda com o ex-ministro Milton através de Arilton. Afirmou ter encontrado com Luciano Freitas Musse no Hotel Grand Bittar. Asseverou que realmente encontrou com Milton no Ministério da Educação, e lá, conseguiu o compromisso da realização de evento na cidade de Nova Odessa-SP, o que realmente veio a se concretizar no dia 21/08/2021. Disse, ainda, que, ARILTON, solicitou a emissão de passagens aéreas para sua comitiva, e, a título de colaboração, a quantia de R$ 100.000,00”, diz o parecer.
O evento na cidade de Nova Odessa contou com a presença de autoridades de cerca de 70 municípios.
“A infiltração de LUCIANO nos quadros de servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da ORCRIM, que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública. HELDER teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores. Convém destacar que HELDER é genro de ARILTON”, diz o parecer, assinado pela procuradora da República Carolina Martins Miranda de Oliveira.
Pagamento de propinas
As provas apresentadas por Brito à CGU e relatadas no parecer do MPF incluem uma nota fiscal da prefeitura de Piracicaba que faz menção a reservas de passagens de avião entre Brasília e Campinas em nome dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de Helder Bartolomeu e Luciano Musse.
Brito também apresentou extratos bancários nos quais há registros de transferências bancárias via depósito de R$ 20 mil na conta pessoal de Musse, à época gerente de projetos do MEC, e outros R$ 30 mil na conta de Bertolomeu, genro do pastor Moura. Brito disse que o valor foi depositado a pedido de Arilton e pago em parcelas pelo empresário Danilo Felipe Franco, que mantém contratos de dedetização com diversas prefeituras paulistas.
“Visando melhorar a qualidade da educação dos municípios da região, [José Edvaldo Brito] procurou os pastores Arilton e Gilmar, pois havia tomado ciência de que os dois religiosos evangélicos desenvolviam esse trabalho de articulação com o então ministro da Educação Milton Ribeiro”, diz o parecer.
“Decidiu então ir ao encontro dos pastores no hotel Grand Bittar, em Brasília. Chegando à sobreloja do estabelecimento, foi recebido por Luciano Freitas Musse, que acreditava ser assessor de Arilton, não tendo ciência, até então, que ocupava cargo comissionado no MEC”.
Brito relatou à Controladoria-Geral da União (CGU) que “através de Arilton, conseguiu ser atendido pelo ministro da Educação, na sede do MEC. Naquela oportunidade, o ministro Ribeiro gravou um vídeo, comprometendo-se em levar o gabinete itinerante até a cidade de Nova Odessa/SP, no dia 21/08/2021”.
Musse era apontado como interlocutor dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos dentro do MEC. Logo que assumiu o cargo de ministro interinamente, após a saída de Milton Ribeiro, Victor Godoy exonerou Musse do cargo que ocupava na pasta. O movimento foi visto internamente como uma tentativa de retirar do MEC pessoas com ligação com o escândalo.
Mais de mil prefeituras
O parecer do MPF também mostra que, questionado pela CGU, o ministério da Educação informou que eventos como o que ocorreu em Nova Odessa “possuem a participação de governadores, prefeitos, secretários de educação e gestores locais, além de outras autoridades para prestar serviços educacionais diretamente a diversos municípios e região do entorno” e que “outro objetivo importante desses eventos é de levar esclarecimentos sobre as políticas educacionais do Governo Federal e de apoiar os estados e municípios na adesão de diversos desses programas, sempre se buscando uma maior efetividade das políticas públicas do MEC”.
Na ocasião, a pasta afirmou que 1385 prefeituras espalhadas pelo Brasil foram atendidas em 18 estados “desde o início dos encontros”.
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