Ensino domiciliar: Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta homeschooling
O tema rachou a bancada da educação na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o requerimento de urgência para apreciação do projeto que regulamenta o homeschooling, o ensino domiciliar, no país. Foram 259 votos favoráveis e 144 contrários. O tema rachou a bancada da educação na Casa.
A relatora da proposta, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), havia protocolado novo texto, com pequena alteração de redação na terça-feira (17). A expectativa é de que haja votação do mérito da proposta ainda nesta sessão, embora parlamentares contrários à proposta articulem a retirada da matéria da pauta.
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A mudança, que suprimiu uma palavra, foi pedido da base governista. Mas o texto rachou a bancada da educação. Para além de concordar ou não com o ensino domiciliar, a avaliação de alguns deputados é de que o texto não é bom.
Inicialmente, havia expectativa de votação do mérito e até mesmo do texto na sessão da terça-feira, o que não ocorreu por falta de consenso. Havia muita pressão, dos dois lados, por mudanças no texto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só quer votar o tema quando houver clima favorável.
A tramitação do projeto é marcada por impasses, que travaram as discussões sobre o ensino domiciliar no ano passado. De um lado, a ala mais ligada ao governo defendia um projeto que apenas autorizasse o método, enquanto a bancada da educação tentava determinar uma série de regras e limitações à sua aplicação.
No início de abril, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já havia anunciado que fez um acordo para votar o projeto. O tema pautou a primeira agenda de Victor Godoy no Congresso, quando ainda estava como ministro interino da Educação.
Godoy esteve no Congresso a pedido de Barros, responsável pela articulação da proposta, que é uma das bandeiras da ala mais ideológica e conservadora do governo. O grupo aponta o método como alternativa a uma suposta doutrinação de esquerda que há nas escolas.
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