Entenda o que vai acontecer com militares alvos da PF por participação na tentativa de golpe
Ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno foram indiciados
A conclusão das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 revelou a participação de militares na trama. Foram indiciados, entre outros, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), todos generais da reserva.
Além disso, no episódio mais recente, quatro integrantes do Exército foram presos por arquitetarem um plano que previa os assassinatos em 2022 de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da reserva Mário Fernandes e os militares da ativa Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos “Kids pretos”, que são as Forças Especiais do Exército, foram detidos.
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Ainda em junho, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, já havia comentado o destino de militares envolvidos na trama golpista. Segundo ele, a Justiça comum iria primeiro se pronunciar sobre quem é inocente ou culpado e depois a Justiça militar atuaria.
— Se uma pessoa for condenada a uma pena superior a dois anos, o Ministério Público Militar vai perguntar ao Superior Tribunal Militar se ela tem possibilidade de continuar com as suas funções de militar de carreira do Exército. Se for menos, a pessoa cumpre a pena e depois vai ser restabelecida a sua condição na carreira. É isso que vai acontecer — disse.
O Código Penal prevê uma pena de prisão de quatro a oito anos para aqueles que cometem crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de quatro a 12 anos para aqueles que tentam um golpe de estado.
Após a operação da PF, o ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que a prisão de quatro militares por suspeita de articularem um plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes constrange as Forças Armadas. Múcio argumentou, porém, que é bom que o episódio venha à tona para que os inocentes “saiam da aura de suspeição”.
— Constrange, mas é bom para as Forças Armadas que essas coisas venham à tona porque eu desejo muito que os responsáveis paguem os seus delitos perante a Justiça. É uma forma de tirar a suspeição de quem não tem culpa — disse o ministro.
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