Entrevista: Seria 'presunçoso' dizer que haverá mais votos no União, afirma Sabino
Novo ministro diz que decisão sobre permanência de Freixo na Embratur é de Lula e promete incrementar orçamento da pasta com emendas parlamentares
Acomodado no Ministério do Turismo para aproximar o União Brasil da base do governo, Celso Sabino (União-PA) chega ao comando da pasta sem garantir aumentar a adesão dos seus correligionários à base do governo. Em entrevista ao Globo, o novo ministro afirmou estaria sendo "presunçoso" se garantisse o voto de algum parlamentar.
— Quem chegar para você e falar assim: “O voto do deputado me pertence, eu vou conseguir o voto dele”, vai estar sendo presunçoso. O voto pertence ao mandato de cada deputado — afirmou.
Sabino foi a primeira troca concretizada por Lula na tentativa de ampliar o apoio do Planalto no Congresso. No primeiro semestre, apesar de matérias importantes terem sido aprovadas, o governo passou por "sufocos.
O ministro diz ainda que está preparando, à frente do Turismo, um "cardápio" de projetos para serem apresentados diretamente aos parlamentares para atrair emendas.
— Começamos a elaborar um cardápio de propostas e projetos para apresentar aos senadores e deputados para atrair emendas. Projetos que variam de R$ 200 mil a R$ 10 milhões.
Sabino também não respondeu se trocará o comando da Embratur, empresa vinculada à pasta e hoje comandada por Marcelo Freixo (PT-RJ). Segundo ele, "cabe ao presidente" a decisão dos espaços que serão ocupados pelos neoaliados.
Leia os principais trechos da entrevista:
O senhor chega ao governo representando um partido que, apesar de estar na esplanada desde o início, não estava entregando votos. O senhor vai reverter esse quadro? Quantos votos o senhor calcula que vai conseguir entregar?
O União Brasil tem votado, na sua ampla maioria, nos projetos que entende que são favoráveis ao Brasil. O União foi o partido que mais votou a favor em termos nominais, ficou atrás apenas do PT, em votações que julgou importante para o Brasil, como o arcabouço, reforma tributária, Carf, reformulação dos ministérios.
Mas o partido se declara independente, apesar de ter ministério.
O União Brasil tem votado todos os projetos que entende e tem entregado os votos mais do que todos os outros (nos temas importantes), só ficando atrás do PT.
Então não muda a quantidade de votos?
Quem chegar para você e falar assim: “O voto do deputado me pertence, eu vou conseguir o voto dele”, vai estar sendo presunçoso. O voto pertence ao mandato de cada deputado. Mas reconheço que há uma disposição, ampliando o diálogo, ampliando a participação junto ao governo na definição de políticas públicas, na elaboração de projetos normativos, nas votações importantes.
O seu partido parece estar mais aberto a conversar com o governo e pretende ter mais espaço, como Correios e Embratur. Mas o governo tem resistido. Como isso vai se resolver? O Marcelo Freixo fica na Embratur?
Não vou ter aqui a presunção de entender que cabe a mim fazer alteração na Embratur, nos Correios, são postos que cabem ao presidente da República. São empresas importantes e acho que o presidente (Lula) tem atraído para si essa responsabilidade.
Quando o senhor foi indicado pelo partido e o governo aceitou, quais foram as condições e os pedidos feitos ao senhor em termos políticos? Houve um pedido expresso para atuar no meio de campo da relação com o Congresso?
Eu tenho feito isso mesmo sem ser ministro. Eu tenho uma boa relação com os deputados do nosso partido, de outros partidos também. A gente tem trabalhado já há bastante tempo no sentido de melhorar a interlocução do governo, de facilitar o diálogo.
A sua ida para o Ministério do Turismo era dada como certa, mas levou pelo menos um mês para o convite ser oficializado e a nomeação feita. Por que isso aconteceu?
Eu conversei com o presidente quando ele esteve em Belém e avançamos na resolução. Mas ainda havia a necessidade de a gente fazer um encontro de agendas, que foi impossibilitado porque hora um viajava, outro viajava.
A disposição do líder da Câmara Elmar Nascimento em ter a Embratur não ajudou a arrastar esse processo?
Atribuo ao conflito de agendas.
O orçamento do Turismo é adequado para que o senhor possa realizar um bom trabalho? Pode ser alargado por conta da indicação de emendas?
Em relação à questão orçamentária, pretendemos sensibilizar a junta de execução orçamentária, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão), Simone Tebet (Planejamento) para fazer uma recomposição orçamentaria no ministério. O turismo é a segunda atividade no Brasil que mais gera emprego, queremos que ele receba o orçamento necessário para o crescimento que temos pela frente. Desde ontem também começamos a elaborar um cardápio de propostas e projetos para apresentar aos senadores e deputados para atrair emendas. Projetos que variam de R$ 200 mil a R$ 10 milhões.
Quais são emendas que podem contribuir para incorporar o orçamento do Turismo?
Individual, de deputados e senadores, e de bancadas regionais, que também são impositivas.
O senhor não tem muita experiência na área, houve um acordo político para que o senhor assumisse o cargo, o que é natural. O que o capacita para o posto?
Eu sou auditor fiscal desde os 22 anos, sou doutor em ciências jurídicas e sociais, já fui secretário de estado de trabalho emprego e renda. O que me alenta é que tivemos no Brasil um grande ministro na Saúde, que até implementou o genérico, o ministro (José) Serra, que nem da área da Saúde era. Estou com disposição, vontade e determinação.
O senhor já foi próximo ao ex-presidente Bolsonaro e agora está no primeiro escalão do governo Lula. O que mudou? Os governos do PT ou o senhor?
Meu partido, o União Brasil, não foi base do presidente Bolsonaro. Votamos muitos projetos de interesse do Brasil, apoiados pelo governo, e votamos muitos projetos que eram de interesse do Brasil contra a vontade do governo.
Mas o senhor tem foto apertando a mão do presidente Bolsonaro. Não considera que foi alinhado ao ex-presidente?
Eu sou alinhado com o Brasil e com os eleitores do Pará.
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No caso da nomeação de Lula para a Casa Civil durante o governo Dilma, no auge da Lava-Jato, o senhor se manifestou, chegou a falar que era uma manobra do PT para Lula não ser preso.
Naquele momento, eu era deputado estadual e havia uma crença muito grande na questão do respeito às coisas públicas. Então, estava sendo mostrado ali, eu vivia no Pará, era deputado estadual, para a sociedade brasileira que aquilo ali era uma ação das instituições em favor do erário público. E, assim como eu, várias pessoas se manifestaram.
Por que o senhor assinou documento pedindo o adiamento da votação da reforma tributária no dia da análise do texto pela Câmara? Teve a ver com a manifestação do governo na ocasião, que segurou a nomeação do senhor?
Não, não tinha. Eu já tinha dado declaração de voto favorável, tem declaração na imprensa, tanto da tributária quanto do Carf. E foi pedido oficialmente o adiamento e votei contra. Eu vi uma foto publicada de um documento pedindo para discutir melhor o projeto. O que aconteceu? Estava trabalhando a semana toda na aprovação. No dia, inclusive, na hora de abrir o painel estava lá na Câmara, estava conferindo voto para falar de um por um. E tinha uma declaração de voto minha, dei entrevista, de que era favorável aos projetos. É natural que os deputados quisessem mais tempo. Mas nós conseguimos, no final esclarecer, para aqueles que ainda não tinham consciência absoluta do texto.
PP e Republicanos estão caminhando para entrar no governo?
O Republicanos tem votado favorável ao governo nas pautas que julga importante. O PP também é um partido importante na Câmara dos Deputados. Também tem votado favorável às pautas do governo. É natural e possível uma composição com o governo sim.
A sua vinda aproxima o governo do presidente Arthur Lira?
O presidente Lira tem sido muito republicano, pautado os projetos de interesse do governo, tem sido aprovados. A gente vê nele um compromisso de alto nível. Um compromisso realmente com o Brasil, com a pauta econômica. Então, há ideias, propostas, que são consenso entre ambos. É uma questão de tempo para haver uma aproximação ainda maior.
O senhor substitui uma mulher em um governo que se diz preocupado com a equidade de gênero. O senhor vai priorizar mulheres na montagem da sua equipe?
Eu acho muito importante todos os projetos relacionados à questão da equidade de gênero, votei favorável. Lá no meu estado, que sou presidente do meu partido. Nós absolutamente cumprimos a questão das cotas destinadas a negros, pardos, e das mulheres. As mulheres todas receberam o fundo eleitoral condizente. Eu acho muito importante que as mulheres, cada vez mais, tenham participação na política, na administração pública.
O senhor vai equilibrar, já que saiu uma mulher do primeiro escalão?
Vou trabalhar neste sentido. Se puder ter mais mulher do que homem, seria até melhor.
Quais são as prioridades do senhor na pasta?
As nossas prioridades aqui, já conversadas com o presidente, é fazer com que o turismo no Brasil signifique, em termos de geração de receita, geração de riqueza para o país, o que alguns países no mundo têm conseguido. Existem países no mundo que não tem nem próximo do que a gente tem para “vender” para o turismo, em termos de belezas naturais, de florestas, de patrimônio cultural e histórico. Começamos a nos debruçar sobre um plano nacional de desenvolvimento do turismo e pretendemos até o fim de setembro apresentar esse plano ao presidente. Esse programa é mais macro, é para cinco anos, e prevê metas de alcance de geração de riquezas
Há algum exemplo internacional que o Brasil deve seguir?
Portugal, em dez anos, chegou a triplicar o número de turistas. Foi uma política de turismo, divulgaram na Europa, melhoraram as questões de segurança.
Qual é a marca que o senhor quer deixar na gestão?
Quero ver o Brasil estar entre os três países que mais recebem turistas no mundo. É uma meta ousada, mas com cinco anos de prazo podemos buscar.
Quais são os projetos importantes para o setor no Congresso?
O Plano Nacional do Turismo está no Senado. Tem um projeto da legalização dos jogos de azar, que está no Senado, que podem favorecer o turismo. No projeto, tem a legalização de resorts e de cassinos. Eu votei favorável.
O apoio ao projeto dos jogos é pacífico no governo?
Eu acredito que é. A maioria do governo, as pessoas com as quais eu conversei, a ideia é ser favorável.