Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 milhões em danos por fala considerada transfóbica de deputado
Parlamentou chamou psolista de 'meu amigo' durante sessão em comissão da Câmara
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta quarta-feira, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar Pastor Isidório (Avante-BA) por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de "meu amigo" pelo deputado.
Na ação, a parlamentar pede que Pastor Isidório seja autuado pelo crime de transfobia e pague uma multa de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. Além disso, solicita que ele seja condenador por "incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis" e "por ter assediado, constrangido, humilhado detentoras de cargo eletivo,utilizando-se de menosprezado e discriminação à condição de mulher”.
A fala, que foi apontada como transfóbica, aconteceu durante a sessão desta terça-feira da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que iria analisar o PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil.
— A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia é a palavra de Deus — disse Isidório a Hilton durante a comissão.
Na mesma reunião, o pastor Isidório fez outras falas polêmicas. Com a Bíblia aberta, o deputado disse que o casamento homoafetivo não é algo do Brasil, mas da Grécia:
— A gente sabe que Deus criou homem e mulher e abençoou. Todavia, o que estamos vendo no Brasil e com direitos constitucionais, do convívio de homem com homem e mulher com mulher, vem da Grécia, vem de Roma. Não é coisa aqui do Brasil.
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Ele também afirmou durante sua fala que “homem nasce com binga e mulher nasce com tcheca”.
Na representação ao MPF, Hilton diz ainda que a fala do parlamentar incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti.
“A discriminação na fala do Representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, diz no despacho a deputada.
O Globo entrou em contato com a equipe do deputado Pastor Isidório, mas não obteve retorno até o momento.