Ex-deputado é investigado por solicitar aposentadorias para um terço de povoado no Maranhão
O também advogado Dalton Hugolino Arruda (PSD) levantou suspeitas de juíza devido à formatação idêntica dos processos enviados
Com 1.878 habitantes, o povoado de Barão de Tromaí, no município de Cândido Mendes (MA), poderia ter praticamente um terço de sua população aposentada quase simultaneamente caso 551 ações apresentadas pelo advogado e ex-deputado Dalton Hugolino Arruda de Sousa acabassem aceitas pela Justiça do Maranhão.
Ao notar o número expressivo de pedidos protocolados pelo profissional só no ano passado, porém, a juíza Luana Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, suspeitou dos casos e decidiu apurar uma possível prática fraudulenta.
Leia também
• Hugo Motta indica Arthur Lira para relatoria de projeto que amplia isenção do IR
• Assessor de Dino aciona Justiça contra procurador-geral do Maranhão, que o acusou de vazar documento
• CUT aprova ato paralelo no ABC e será apenas "convidada" no 1º de Maio das centrais sindicais e
“Não se mostra crível que cerca de um terço da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte”, argumentou a magistrada em decisão.
Recém-chegada na comarca, a juíza planejava formas de acelerar o julgamento de processos semelhantes.
Ao analisar os pedidos de aposentadoria rural, porém, estranhou as centenas de ações movidas por Sousa.
Durante auditoria, a magistrada esmiuçou cem processos por amostragem e constatou declarações de residência sem comprovação da moradia (como conta de luz ou de telefone), formatadas e digitadas de modo idêntico e, em sua maioria, vinculadas a um mesmo endereço genérico.
Também encontrou procurações com assinaturas de terceiros e sem observar formalidades legais, bem como documento oficial do INSS com endereços diferentes, inclusive em outros estados.
Diante das inconsistências, a juíza suspendeu temporariamente a tramitação dos processos e intimou o advogado a prestar esclarecimentos, o que, segundo a decisão de 14 de março, deveria ocorrer em um prazo de até 15 dias, sob pena de extinção definitiva das ações.
Procurado pelo Globo, Dalton Hugolino Arruda de Sousa não retornou até a publicação da reportagem.
"Este juízo foi o escolhido muito provavelmente em razão de, à época da propositura das ações, se encontrar sem juiz titular há aproximados quatro anos, com passagem de diversos juízes substitutos, os quais permaneciam por pouco tempo na comarca, sem que houvesse tempo para conhecer todas as demandas distribuídas, o que facilitaria o patrono alcançar seu objetivo", declara a magistrada no despacho.
A juíza também encaminhou o caso para a Corregedoria Geral de Justiça do estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJ-MA.
Também procurados, os órgãos não se manifestaram.
Além de advogado, Dalton Sousa é uma figurinha conhecida da política maranhense.
O advogado assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado este ano pelo PSD por 22 dias, após ficar como quarto suplente de deputado estadual nas eleições de 2022.
Em 2014 ele já havia tentando, sem sucesso, eleger-se deputado federal.
Em 2022, concorreu ao cargo de deputado estadual, mas ficou como quarto suplente até assumir uma vaga na Assembleia em 27 de fevereiro.
Sousa também já teve a prisão decretada duas vezes sob a acusação de agressões contra uma ex-companheira.