O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque se manifestou publicamente neste sábado (4) para negar eventual irregularidade no procedimento de liberação de joias no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele disse que não tentou interferir no trabalho da Receita Federal e alegou que as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões foram presentes dados por autoridades sauditas ao Estado brasileiro e não à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Entre 20 a 26 de outubro de 2021, Albuquerque viajou para a capital da Arábia Saudita, Riade, representando o ex-presidente Bolsonaro em uma cerimônia oficial, ocasião em que recebeu os presentes.

Na volta, a comitiva do governo foi barrada pela Receita Federal, que exigia o pagamento de impostos referentes às peças. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que informou que as joias seriam dadas para Michelle Bolsonaro.

“Quando da chegada da comitiva do Ministério de Minas e Energia ao Brasil - no Aeroporto Internacional de Guarulhos, SP - sem tentar induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes da Receita Federal, o Ministro se ateve a externar as explicações decorrentes, necessárias à perfeita elucidação da origem dos itens recebidos”, afirmou em nota a Assessoria do ex-ministro.

Os objetos preciosos foram retidos pelo fisco, conforme determinação legal. Para a entrada no país de mercadorias com valor acima de R$ 1 mil, o imposto que incide é de 50% do valor do produto. Quando há omissão do item, a multa adicional é de 25% do valor. O ministro diz que era o presente era para o “Estado brasileiro”:

“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia - portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, informou a nota.

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