Fachin diz que países como a Rússia 'têm relutado em sancionar cibercriminosos'
Edson Fachin assume a presidência do TSE no próximo dia 22
Em meio à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, que se inicia nesta terça-feira, a aproximação durante o ano eleitoral entre o mandatário brasileiro com o presidente russo, Vladimir Putin, é vista com preocupação por parte da cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Globo apurou, essa preocupação se dá pela percepção de que o país europeu adota uma postura pouco contundente em relação à segurança cibernética.
Em manifestação encaminhada com exclusividade à reportagem, o ministro Edson Fachin, que assume a presidência do TSE no próximo dia 22, afirma que "segurança cibernética é ponto relevantíssimo". O ministro, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda afirma que a falta de sanções a cibercriminosos é "muito grave".
"A preocupação aumenta quando se vê países, como a Rússia, que têm relutado em sancionar os cibercriminosos que buscam destruir a reputação da justiça eleitoral e aniquilar com a democracia. Isso é muito grave. Buscamos cooperação institucional, inclusive do Presidente da República; esperamos que seja separada a disputa política da defesa das instituições; atacar a confiabilidade das eleições é atacar a própria missão institucional do Tribunal", disse Fachin.
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Além de ocorrer em meio às tensões sobre uma possível invasão Rússia à Ucrânia, sob o risco de novos atritos com o bloco de países que integram a Otan, a visita de Bolsonaro a Putin também se dá em um momento em que o TSE avalia, internamente, suspender as atividades do Telegram — um aplicativo russo — durante as eleições de outubro.
A plataforma de mensagens, que não tem representante legal no Brasil, vem sendo contatada desde 2018 pela Corte Eleitoral, sem sucesso. O aplicativo é visto com preocupação pela capacidade de disparos em massa e grupos que permitem a participação de até 200 mil pessoas. Bolsonaro tem grande presença no Telegram, onde mantém um canal com mais de 1 milhão de seguidores.
Para Fachin, "o ano de 2022 definirá o futuro da democracia no Brasil" e, por isso, é preciso trabalhar com "transparência com as regras do jogo".
"Creio que o nosso principal objetivo é o da transparência com as regras do jogo: um convite à cooperação e à colaboração, sem prejuízo da autoridade própria do Judiciário eleitoral, quando preciso for. Estamos mais que preparados. Há um competente e valoroso quadro de juízes, funcionários e colaboradores da justiça eleitoral. Pedimos a participação e a colaboração de todos. Em reuniões amistosas e convidativas, já fui inclusive até a Presidência da República, do Senado e Câmara. Recebi pronta acolhida no Parlamento", afirmou ao Globo.
A Rússia tem sido reiteradamente acusada de tentar interferir nas eleições de países da Europa e nos Estados Unidos. Em relatório publicado em setembro de 2021, a Comissão Europeia acusou o país de tentar interferir nos processos democráticos europeus poucos dias antes das eleições parlamentares da Alemanha.
"A União Europeia e seus Estados-membros denunciam veementemente essas atividades cibernéticas maliciosas, que todos os envolvidos devem pôr fim imediatamente. Instamos a Federação Russa a aderir às normas de comportamento do Estado responsável no ciberespaço", disse a Comissão Europeia.
Em abril de 2020, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou um total de 32 grupos e indivíduos russos, incluindo serviços de inteligência, em retaliação ao que foi chamado de "plano deliberado para influenciar as eleições presidenciais" norte-americanas em 2020, espalhando informações falsas sobre Biden durante sua campanha contra o então presidente Donald Trump.
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