Favorito a assumir a presidência da Câmara dos Deputados a partir deste sábado (1º), o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) participou de um jantar com a bancada do Rio nesta terça-feira (28), em uma churrascaria na Zona Sul da capital fluminense.

O encontro foi organizado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos principais aliados do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia Motta, e pelo coordenador da bancada do Rio, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O candidato à cadeira de Lira chegou ao jantar acompanhado por Luizinho e pela deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que é aliado de longa data de Motta e hoje comanda o Republicanos na capital fluminense.

Além de parlamentares, o encontro contou com as presenças do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD).

No encontro, Motta recebeu algumas reivindicações dos parlamentares fluminenses, incluindo um pedido para que articule a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sanção do Propag, programa de refinanciamento das dívidas dos estados.

Lula vetou, por um exemplo, um dispositivo que permitiria aos estados abater juros da dívida com a União utilizando novos repasses a que teriam direito com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

Este dispositivo havia sido articulado por Castro, que esperava reduzir a dívida do Rio em R$ 23 bilhões só com esse artifício. O governador foi um dos que mais reclamou dos vetos de Lula.

_ Sem o FNDR, o programa se torna inócuo. Eles (governo federal) transformaram o programa do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco em um programa inócuo _ criticou Castro na chegada ao jantar.

Outra reivindicação apresentada coletivamente pela bancada fluminense a Motta foi para que a revisão populacional com base no Censo de 2022 não implique em redução de cadeiras do Rio, tanto no Legislativo Federal quanto no estadual.

Recontagem de vagas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara faça a recontagem de vagas por estado até junho deste ano, a partir da nova proporção de habitantes, conforme o Censo.

Com isso, o Rio pode perder quatro cadeiras na Câmara, passando de 46 para 42 deputados.

Uma alternativa ventilada pelos deputados fluminenses é aumentar o total de cadeiras na Câmara, passando de 510 para 531 deputados. Isso permitiria aos estados que tiveram maior variação populacional ganhar novas cadeiras, sem a necessidade de diminuir a bancada de outros.

Segundo o governador do Rio, a bancada também frisou para Motta a necessidade de endurecer a legislação penal. Castro afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo Lula para ampliar a atribuição federal na segurança pública foi mal formatada, mas disse que os estados estão "sobrecarregados" no combate à criminalidade.

— Não pode ter uma lei em que você prende o mesmo sujeito 30, 40 vezes, em que o traficante pego com fuzil em oito a dez meses está na rua. Hoje há também uma falha grande do governo federal na questão da lavagem de dinheiro — disse o governador.

Clima ameno
Apoiado por um arco de partidos que vai do PT, sigla do presidente Lula, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta recebeu adversários políticos em clima ameno no jantar desta terça. Paes e Castro, que trocaram farpas ao longo da eleição municipal de 2024, entraram quase ao mesmo tempo no restaurante e trocaram afagos diante das câmeras.

Aliados de Lula, como os deputados petistas Lindbergh Farias e Benedita da Silva, marcaram presença no jantar. Da sigla de Bolsonaro, estiveram nomes como o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, e seu correligionário Sóstenes Cavalcante, uma das lideranças da bancada evangélica.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), correligionário de Motta, também esteve no jantar. Ele chegou com os deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujos partidos apoiam Motta.

Bagagem política
Ex-parlamentares com bagagem na política fluminense também compareceram ao jantar. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, um dos primeiros a chegar ao restaurante, entrou acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União).

Hoje lotado como assessor na Alerj, o ex-deputado Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, também compareceu.

Os parlamentares também procuraram sensibilizar Motta sobre temas caros à atuação de cada um. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), por exemplo, levou a Motta um ofício pedindo que o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) substitua o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) como documento identificador para atendimentos no sistema público de saúde.

O pleito é embasado em uma portaria do Ministério da Saúde, de 2021, e em uma lei aprovada pelo Congresso em 2023, que já preveem a primazia do CPF, mas Lopes argumenta que a legislação não vem sendo cumprida.

O deputado cobra, na prática, uma "faxina" no CadSUS, que tem hoje 340 milhões de cadastros ativos — muito mais do que os cerca de 200 milhões de habitantes no país. A medida, porém, esbarra em resistências dentro do Ministério da Saúde e do Ministério da Gestão.

Veja também