Flávio Dino será relator de habeas corpus de aliado de Bolsonaro que tenta comprovar que não fugiu
Investigado por elaborar uma suposta minuta golpista, Filipe Martins está preso preventivamente desde fevereiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigado por elaborar uma suposta minuta golpista, ele está preso preventivamente desde fevereiro.
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Como O Globo mostrou, Martins tem apresentado uma série de documentos ao também ministro Alexandre de Moraes, do STF, para provar que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no final de 2022.
Ao magistrado, o ex-assessor encaminhou faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de passaporte, certidão do órgão encarregado pela segurança nas fronteiras americanas.
Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A trama, segundo o inquérito, teria envolvido a entrega da minuta e a preparação para realizar um golpe de Estado “com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em ambiente politicamente sensível".
De acordo com o relato da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins elaborou uma suposta minuta golpista após o resultado das eleições em 2022 que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com informações levantadas pela PF, o ex-assessor de Assuntos Internacionais esteve no Alvorada nos dias 18 de novembro e 16, 20 e 21 de dezembro de 2022.
No pedido de prisão encaminhado pela PF a Moraes, os investigadores apontam que Martins viajou “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal".
Desde que o mandado foi cumprido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa, no Paraná, ele nega que tenha deixado o Brasil e que tenha atuado para elaborar uma minuta golpista.
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