Fux diz que 'desprestígio' do Supremo é causado por políticos que jogam problemas para a Corte
Presidente do STF frisou que a Corte age quando é provocada e precisa dar uma resposta
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou neste domingo que a Corte sofre com “profundo desprestígio” porque precisa resolver problemas que ficam pendentes da arena política.
A leitura do ministro é de que ao decidir sobre temas importantes em uma sociedade polarizada, o STF acaba com a pecha de que “se mete” em muitas questões.
— O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando – afirmou Fux durante a abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Fux dizia que tem aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande virtude das Cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual,
— Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta – declarou.
Boa parte da crise institucional entre os poderes se deu pela deterioração das relações entre o STF e o Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro chegou, inclusive, a entregar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo não foi aceito pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O Supremo também tem sido, com mais frequência, o alvo preferencial de apoiadores do presidente. O ápice dessas manifestações contrárias à Corte ocorreu durante o Sete de Setembro, quando apoiadores do presidente foram às ruas e pediram impeachment dos ministros e foram inflamados por um discurso duro de Bolsonaro contra a Corte, em que chegou a chamar Moraes de canalha.
Diante da repercussão negativa, Bolsonaro ficou muito isolado e, após receber diversas críticas, recuou com a divulgação de uma “declaração à nação”, uma carta construída com a ajuda do ex-presidente Michel Temer.
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