Fux diz que vai propor pena inferior a 14 anos a mulher que pichou 'perdeu, mané' em estátua do STF
Pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes, que foi seguido pelo ministro Flávio Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que vai rever a pena proposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Débora ganhou notoriedade por ter pichado “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente à sede do STF.
A pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes, que foi seguido pelo ministro Flávio Dino. O julgamento foi suspenso depois que Fux pediu vista para analisar o caso.
— Em alguns casos eu me deparo com uma pena exacerbada. Então eu pedi vista do caso, porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava. (...) Juízes têm que sempre refletir sobre erro e acertos — afirmou.
Leia também
• Primeira turma do STF tem maioria para tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe
• É crime acampar em quartéis para pedir golpe; esse pedido foi feito por Bolsonaro, diz Moraes
• Julgamento da trama golpista no STF: entenda os pontos do voto de Moraes para tornar réu Bolsonaro
Moraes, que é o relator do caso, imputou a Débora cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão; golpe de Estado, com pena de 5 anos; dano qualificado, com violência à pessoa ou grave ameaça, ao patrimônio da União, por motivo egoístico ou prejuízo considerável para a vítima, com pena de 1 ano e 6 meses de detenção e multa de R$ 25.300; deterioração do Patrimônio tombado, com pena de 1 ano e 6 meses e multa de R$ 25.300; e associação criminosa armada, com pena de 1 ano e 6 meses de reclusão.
Moraes também votou para que a cabeleireira seja condenada a pagar, em divisão com os demais condenados, indenização por danos morais de R$ 30 milhões.
O relator destacou em seu voto uma foto em que a cabeleireira “segura um aparelho de telefonia celular, demonstrando orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.
Débora Santos foi presa no âmbito da Operação Lesa Pátria pela Polícia Federal em março de 2023. Em novembro do ano passado, já em seu julgamento no STF, ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes, que foi lida durante uma audiência de instrução do seu processo, em novembro. No texto, ela afirma que na época não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.
Na carta, Santos também pede desculpas à nação brasileira como um todo. Segundo ela, outra pessoa começou a escrever na obra, mas pediu que ela continuasse, porque sua letra seria feia.